Ainda dá tempo: Enpejud prorroga prazo para envio de artigos sobre IA e Judiciário até 30/06

Podem participar graduandos, pós-graduandos, pesquisadores e profissionais da área de Direito. - Arte: Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou, nesta terça-feira (13), o novo cronograma do IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). Agora, os artigos científicos podem ser submetidos até o dia 30 de junho, por meio do Sistema Enpejud.

Com o tema "O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica", O evento será realizado entre os dias 1º e 4 de setembro.

A publicação no Diário da Justiça Eletrônico pode ser conferida neste link.

Podem participar graduandos, pós-graduandos, pesquisadores e profissionais da área de Direito. Os artigos devem ser inéditos e contar com, no máximo, quatro autores. É permitida a coautoria de professores nos trabalhos de graduandos e pós-graduandos.

Avaliação e cronograma

As submissões serão avaliadas por, no mínimo, dois professores convidados, que utilizarão o método de avaliação cega, preservando a

imparcialidade da seleção.

Serão aprovados os artigos que alcançarem média igual ou superior a 7. A lista com os trabalhos selecionados será divulgada no site da Esmal até 1º de agosto.

As apresentações ocorrerão nos dias 2, 3 e 4 de setembro, durante os Fóruns de Grupos de Trabalho. Os artigos aprovados serão publicados nos anais do evento, em formato de livro eletrônico, com lançamento previsto para novembro de 2025.

Eixos temáticos

Os trabalhos devem se enquadrar em um dos seguintes eixos:

Concretização da dignidade da pessoa humana - garantia dos direitos à igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade.

Segurança jurídica - governança administrativa de dados e supervisão jurisdicional.

Ética e Direito no uso da inteligência artificial - com base na Carta Europeia de Ética sobre o uso da IA em sistemas judiciais e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro.

Participação como ouvinte

Interessados em acompanhar as palestras e apresentações dos grupos de trabalho poderão se inscrever como ouvintes entre os dias 4 e 28 de agosto. A palestra magna de abertura será no dia 1º de setembro.

Premiação

Os três melhores artigos receberão premiação em dinheiro:

1º lugar - R$ 3.000,00 e bolsa integral em um curso de pós-graduação da Esmal;

2º lugar - R$ 2.000,00;

3º lugar - R$ 1.000,00.

Todos os participantes, sejam ouvintes ou autores, receberão certificado. Servidores e magistrados que tiverem artigos aprovados e apresentados também pontuarão no programa Juízo Proativo.

Para mais informações, consulte o edital de abertura ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

Filipe Norberto – Ascom/Esmal