Estudantes de Direito acompanharão debate sobre controle de constitucionalidade nesta terça (20)

Presidente Fábio Bittencourt recebe Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL em reunião - Diego Silveira

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, recebeu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL, nesta segunda (19), para discutir a participação de estudantes de Direito no Tribunal Pleno desta terça (20). O objetivo é que os estudantes acompanhem o julgamento de processos sobre controle de constitucionalidade.

A iniciativa faz parte do projeto Imersão Constitucional e visa aproximar os alunos da realidade do controle de constitucionalidade existente no Tribunal. Segundo o presidente Fábio Bittencourt, as portas estão sempre abertas para esse tipo de projeto.

"Acho muito importante porque nos aproxima ainda mais da sociedade e da OAB. A melhor coisa é esse entrelaçamento de posições, de ideias, sempre conversando, porque assim as coisas se organizam, criando sempre melhor para todos os lados", disse.

Segundo o vice-presidente da comissão, Vilmário Wanderlei, a ideia é que os alunos tenham uma breve introdução antes do início da sessão de como é o controle de constitucionalidade e de qual é a competência do Tribunal para analisar essas ações.

"Depois da introdução, faremos um sumário de cada processo que vai ser tratado. Após a sessão, vamos tirar dúvidas dos alunos sobre os processos e do resultado do julgamento", explicou.

Também participaram da reunião o desembargador Fábio Ferrario, o presidente da OAB, Vagner Paes, e o advogado Márcio Roberto Albuquerque Júnior.

Lucas Melo - Dicom TJAL