Seplag integra ação permanente de combate à violência sexual de crianças e adolescentes

A ação Todo Dia é 18 de Maio conta com o apoio de seis secretarias do Governo de Alagoas. Rodrigo Serafim

Beatriz Caroline (Estagiária, sob supervisão)

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) passa a integrar ação anual, em conjunto com outras secretarias do Governo de Alagoas, para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, intitulada “Todo Dia é 18 de Maio”, coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Sedcdef), consta no Diário Oficial do Estado, da última quarta-feira (21), por meio de portaria conjunta.

Em referência ao Dia Nacional de Combate à Exploração e Violência Sexual Infantil, a ação tem como objetivo promover atividades para conscientização e enfrentamento a esse tipo de crime e estabelece cooperação mútua entre seis secretarias estaduais: Seplag, Secdef, Secretaria de Estado da Primeira Infância (Cria), Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

“Com essa iniciativa conjunta, unimos forças para garantir que o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes seja prioridade o ano inteiro. O ‘Todo Dia é 18 de Maio’ nasce como uma ação permanente, reforçando o compromisso do Governo Paulo Dantas com políticas públicas integradas e voltadas à proteção da infância e da adolescência”, ressalta a secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Dantas.

A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, também destaca a importância de unir forças para realizar ações como o “Todo Dia é 18 de Maio”.

“Precisamos lembrar que o dia 18 de maio é uma data de luta. Portanto, é importante afirmar ainda que a Secdef enfrenta esse tipo de violência em todos os dias do ano, por meio do Programa ‘Todo Dia é 18 de Maio’, onde intensificamos ações junto aos municípios alagoanos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e população em geral. Essa é uma questão social e a participação de todos é fundamental”, frisa.

A portaria em questão prevê ações informativas como distribuição de materiais educativos, promoção de palestras e eventos, e campanhas de mídia com informações sobre a prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

A mobilização deverá ocorrer anualmente, com foco no mês de maio. Para a execução das atividades, cada secretaria irá compor uma comissão organizadora. A portaria tem como base a Lei Estadual nº 8.808/2023, que criou a Semana Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso do Governo de Alagoas com a proteção da infância e adolescência no estado.

Ascom Seplag