Esmal oferece curso sobre julgamentos com perspectiva de gênero e raça

Formação será presencial, na Escola da Magistratura. - Arte: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas, até o dia 9 de junho, para o curso "Capacitação em Direitos Humanos, gênero, raça e etnia: Resolução nº 492/2023". A formação é destinada exclusivamente a magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Estão disponíveis 40 vagas. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema de Eventos da Esmal, disponível clicando aqui.

O objetivo do curso é auxiliar os magistrados para realizar julgamentos considerando as perspectivas de gênero e racial, proporcionando uma análise mais justa e alinhada aos Direitos Humanos. Durante as aulas, serão debatidos conceitos fundamentais sobre gênero, raça e etnia, além de estudos de caso práticos e análise de jurisprudências.

Cronograma

A capacitação terá 20 horas-aula e será realizada de forma presencial, entre os dias 12 e 16 de junho, no Miniauditório I da Esmal, localizado na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol. Confira os horários:

- 12 de junho (quinta-feira)

- Das 8h às 12h

Aula teórica, discursiva e dialogada: brainstorming e aula expositiva;

A perspectiva de gênero: conceitos, fundamentos teóricos e evolução jurídica do gênero;

Implicações da perspectiva de gênero em diferentes searas;

Políticas públicas e legislação para a promoção da igualdade de gênero.

- Das 14h às 18h

Conceitos essenciais acerca da justiça racial.

- 13 de junho (sexta-feira)

-Das 8h às 12h

Aula teórica, discursiva e dialogada: estudo de caso, análise jurisprudencial e prática de produção de sentenças;

Registro de questões-problema para a construção dialogada de soluções;

Direitos Humanos e tratados internacionais;

O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos humanos.

- Das 14h às 18h

Estudo de caso e prática de produção de sentença: o julgamento sob perspectiva racial na prática;

O julgamento sob perspectiva de gênero na prática.

- 16 de junho (segunda-feira)

Das 8h às 12h

Avaliação assíncrona.

Docentes

Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira – Juíza titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo (TJAL), coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJAL e integrante de diversos fóruns e comitês nacionais sobre enfrentamento à violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero e raça no Judiciário.

Vinícius Augusto de Souza Araújo – Juiz do TJAL, com passagens por diversas unidades do interior e da capital, especialista em Direito Processual Civil e com ampla atuação em varas cíveis e projetos de inovação no Judiciário.

Para mais informações, clique aqui e acesse o edital completo.

Kenny Lucas – Ascom/Esmal