Usinas da Eletrobras em Alagoas pagaram mais de R$ 33,3 milhões em royalties da água em um ano

As usinas operadas pela Eletrobras destinaram, em 2024, R$ 7,4 milhões ao estado de Alagoas pelo uso da água na geração de energia elétrica. Um montante de R$ 19,3 milhões foi repassado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Olho D’água e Piranhas, banhados pelos reservatórios das hidrelétricas do Rio São Francisco. Os recursos são referentes à Compensação Financeira por Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

Para o vice-presidente de Regulação, Institucional e Mercado da Eletrobras, Rodrigo Limp, a distribuição de recursos contribui com as regiões em que a empresa atua. “A Eletrobras tem um papel fundamental no desenvolvimento do Brasil. Por meio da CFURH, contribuímos diretamente com os estados e municípios que estão nas áreas de influência das nossas usinas”, explica.

A operação da Eletrobras em Alagoas também propiciou o recolhimento de cerca de R$ 3,3 milhões para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e R$ 2,9 milhões para órgãos do Governo Federal. Os valores são referentes a operação das usinas de Apolonio Sales, Paulo Afonso (I, II, III e IV) e Xingó, sob concessão da Eletrobras.

Em todo o Brasil, as UHEs da Eletrobras destinaram R$ 931,4 milhões para a CFURH em 2024. A quantia corresponde a 7% do valor arrecadado pelas concessionárias com a energia gerada nas hidrelétricas. De acordo com a legislação que regulamenta o tributo, 0,75% do valor da energia produzida é repassado ao Ministério do Meio Ambiente para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os 6,25% restantes são divididos da seguinte forma: 65% para municípios, 25% para estados e 10% para a administração federal.

Fonte: Assessoria