Curso sobre judicialização da saúde pública tem início na Esmal

O diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho, e o desembargador Fábio Ferrario estiveram presentes na abertura do curso. - Filipe Norberto

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deu início, na manhã desta quinta-feira (29), ao curso "Judicialização da Saúde Pública: precedentes qualificados e diálogo institucional", voltado para magistrados do Poder Judiciário de Alagoas. A abertura do curso foi feita pelo diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho, e pelo desembargador Fábio Ferrario.

Durante sua fala inicial, Fernando Tourinho, destacou que a judicialização da saúde exige dos magistrados sensibilidade e responsabilidade.

"O tema envolve questões delicadas, como o direito à vida e os impactos no orçamento público. Queremos nos aprofundar nessa temática para trazer soluções aos problemas encontrados dentro do Judiciário", pontuou.

O presidente do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Fábio Ferrario, reforçou que é necessário saber ouvir para melhor compreender o cenário atual.

"Essas demandas impactam diretamente na saúde da população e nas finanças do Estado", afirmou. Ele pontuou que o tema é prioridade tanto para o CNJ como para o STF e a Justiça Federal.

A defensora pública Manuela Carvalho de Menezes foi uma das primeiras palestrantes da capacitação. Foto: Kenny Lucas - Ascom/Esmal

Capacitação fortalece atuação dos magistrados

A juíza Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo e docente da capacitação, explicou que a proposta é promover um diálogo entre os magistrados e os diversos atores envolvidos nas demandas de saúde.

"O curso foi pensado para que possamos ouvir quem atua diretamente na judicialização, como a Procuradoria do Estado, Defensoria, Ministério Público, médicos do NatJus e Secretaria Estadual da Saúde. Amanhã, seguiremos com discussões sobre os principais temas julgados pelo STF, que hoje orientam a atuação dos juízes nesses casos", afirmou.

O advogado Samuel Monte, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AL, destacou a relevância da iniciativa. "É um tema que precisa ser enfrentado com seriedade, pois as demandas só aumentam. O Judiciário precisa estar preparado e, mais do que isso, ouvir quem está na ponta", disse.

Ele ressaltou que a participação de representantes do Sistema de Justiça é essencial para encontrar soluções práticas, que ajudem a garantir o direito à saúde sem comprometer a sustentabilidade dos serviços públicos.

Participante da capacitação, o juiz Alisson Amorim, da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, avaliou o curso como uma oportunidade de ampliar a visão dos magistrados sobre o tema.

"Esse momento de aprendizado está sendo muito enriquecedor pois nos possibilita ouvir outros órgãos e compreender como cada um enxerga as questões que chegam ao Judiciário", comentou.

Para ele, os debates ajudam a tornar as decisões judiciais mais alinhadas com a realidade dos gestores públicos e das necessidades dos cidadãos.

Também estiveram presentes durante a cerimônia de abertura os magistrados Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador-geral de cursos da Esmal, e Ygor Vieira de Figueirêdo, coordenador de cursos para magistrados, além da defensora pública Manuela Carvalho de Menezes.

O curso continua na sexta-feira (30), com mais discussões teóricas e práticas sobre o tema.

Kenny Lucas - Ascom/Esmal