Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de junho

Eventos do mês de junho, voltados para magistrados, servidores e público externo. - Arte: Kenny Lucas - Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou a programação de capacitações e eventos que serão realizados ao longo do mês de junho. As atividades são voltadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), bem como ao público externo. Confira:

Formação para magistrados e assessores judiciais

Capacitação em Direitos Humanos, gênero, raça e etnia: resolução nº 492/2023

O objetivo do curso é auxiliar os magistrados para realizar julgamentos considerando as perspectivas de gênero e racial, proporcionando uma análise mais justa e alinhada aos Direitos Humanos. 40 vagas estão disponíveis.

As aulas acontecerão entre os dias 12 e 16 de junho no Miniauditório I da Esmal, localizado na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol.

Inscreva-se até o dia 9 de junho.

Formação exclusiva para servidores

Treinamento prático para o Sistema de Administração de Precatórios (Sapre)

O objetivo do curso é instruir e condicionar os servidores do TJAL, especialmente os que atuam nas varas cíveis e de fazenda pública para operar o Sapre na elaboração de requisições orçamentárias e de obrigações de pequeno valor. Estão disponíveis 58 vagas, sendo 30 vagas ofertadas para a turma de Arapiraca e 28 para a turma de Maceió.

Em Arapiraca, as aulas acontecerão no dia 12, no Laboratório de Informática da Faculdade Cesmac do Agreste (Rua Prof. Domingos Correia, nº 1207, Ouro Preto). Já em Maceió, o treinamento se dará no Laboratório de Informática da Esmal (Rua Cônego Machado, nº 1061, Farol).

Inscreva-se até 6 de junho.

Curso sobre cumprimento de processos cíveis

A capacitação analisará as normas processuais cíveis e o fluxograma do processo cível, priorizando a aplicação do CPC/15 nos procedimentos comuns e especiais, bem como no princípio da adequação. 100 vagas estão disponíveis, sendo 50 para a turma de Arapiraca e 50 para a turma de Maceió.

A formação acontecerá nos dias 5 e 6 de junho. No dia 5, a turma de Arapiraca terá aulas na Faculdade Cesmac do Agreste, localizada na Rua Prof. Domingos Correia, nº 1207, Ouro Preto. Já a turma de Maceió terá aulas no dia 6, no miniauditório II da sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol.

Inscrições encerradas.

Curso on-line sobre combate e prevenção ao assédio e à discriminação

A formação visa capacitar os gestores e equipes do TJAL para identificar e enfrentar situações de assédio moral, sexual e discriminação. Serão abordados conceitos fundamentais e práticas preventivas, com o intuito de desenvolver habilidades para lidar adequadamente com estas situações.

A transmissão acontecerá via Zoom Meetings, no dia 13 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As inscrições estão encerradas.

TJAL na Bienal

11ª Bienal - Seleção de obras de autoria de servidores e magistrados para lançamento no estande da Esmal

A 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, que será realizada no Centro Cultural e de Exposições, em Maceió, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025, terá um estande da Esmal.

Magistrados e servidores interessados em participar do processo seletivo para expor seus livros no estande, devem se inscrever acessando o link.

Programação do Programa Cidadania e Justiça na Escola

Durante o mês de junho, o Programa Cidadania e Justiça na Escola terá uma série de atividades com foco em cidadania, educação e direitos humanos:

05/06 - Palestra "Meio ambiente, cidadania e justiça ambiental"

10/06 - Bibliotour - Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos

12/06 - Palestra "Direitos e deveres abordados pelo ECA - prevenção e combate ao trabalho infantil"

18/06 - Visita ao Museu Centro da Cultura e Memória

Biblioteca

No mês de junho também será realizada a segunda semana do 11º ciclo do Clube do Livro, que faz parte do projeto "Justiça que Lê", que incentiva a leitura entre servidores e magistrados do Judiciário Alagoano.

A obra da vez será "Casas Vazias" da autora mexicana Brenda Navarro e tem previsão de ser debatida no dia 5 de junho.

Os interessados em ocupar uma das vagas rotativas do Clube podem fazer a solicitação por meio deste formulário.

IX Enpejud: envio de artigos e premiação

Estão abertas até 30 de junho as submissões de artigos para o IX Encontro de Pesquisa e Extensão da Esmal (Enpejud). Podem participar estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais do Direito. O evento será realizado entre os dias 1º e 4 de setembro.

Os três melhores trabalhos serão premiados:

1º lugar: R$ 3.000,00 + bolsa integral em curso de pós-graduação da Esmal

2º lugar: R$ 2.000,00

3º lugar: R$ 1.000,00

As inscrições devem ser feitas por meio deste link.

O cronograma contempla todas as ações promovidas pela Esmal. Durante o mês podem haver alterações nas datas.

Kenny Lucas - Ascom/Esmal