A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta quarta-feira (4), 20 vagas adicionais, destinadas a assessores judiciais de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para o curso "Capacitação em Direitos Humanos, gênero, raça e etnia: Resolução nº 492/2023".
No total estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 40 para magistrados e 20 para assessores judiciais. As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos da Esmal.
Assessores de 1º e 2º grau, interessados em participar da capacitação, devem clicar aqui para se inscrever.
Magistrados interessados em participar, devem clicar aqui.
O objetivo da capacitação é fornecer contribuições teóricas e práticas para julgamentos sob as perspectivas de gênero e raça, promovendo uma análise mais justa e alinhada aos princípios dos Direitos Humanos. Durante as aulas, serão abordados conceitos fundamentais sobre gênero, raça e etnia, além de estudos de caso e análise de jurisprudências.
Cronograma
A capacitação terá 20 horas-aula, de forma presencial, no período de 12 a 16 de junho, no Miniauditório I da Esmal, localizado na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol.
Docentes
Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira – Juíza titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo (TJAL), coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJAL e integrante de fóruns e comitês nacionais sobre enfrentamento à violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero e raça no Judiciário.
Vinícius Augusto de Souza Araújo – Juiz do TJAL, com atuação em diversas unidades do interior e da capital, especialista em Direito Processual Civil e participante de projetos de inovação no Judiciário.
Para mais informações acesse o edital completo, clicando aqui.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
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