Comissão de Soluções Fundiárias discute estratégias de atuação para o 2º semestre

Reunião ocorreu de forma híbrida com os juízes integrantes da comissão. Niel Rodrigues

Nesta sexta-feira (6), o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, reuniu-se com os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias de Alagoas, com o objetivo de definir as atividades que serão desenvolvidas, neste segundo semestre, para solucionar conflitos agrários no estado.

“O intuito da reunião foi definir a realização de visitas técnicas nas áreas de conflitos pela posse de terras, como também apresentar os objetivos do Conselho Nacional de Justiça por desfechos pacíficos, levando em consideração as peculiaridades de cada ação no estado”, comentou o corregedor, ao ressaltar a necessidade de garantir apoio à 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários.

Nos limites de competência do Tribunal de Justiça de Alagoas, a Comissão funciona como estrutura de apoio à solução pacífica e humanizada para os conflitos fundiários, nas ações que envolvem despejos e reintegrações de posse rurais e urbanos, conforme a Resolução TJAL nº 33/2023.

A Comissão é presidida pelo desembargador Celyrio Adamastor e tem como componentes os juízes Robério Monteiro, Marcelo Pimenta Cavalcanti, José Eduardo Nobre Carlos e Antônio Emanuel Dória; e são suplentes os juízes Marclí Guimarães, José Cícero Alves, Edmilson Machado e Anderson Passos.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Geneir Marques e Kleber Borba, além do chefe de gabinete, Everton Silva, e da servidora Marcella Branco Maranhão.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL