16ª Vara Criminal de Maceió compartilha boas práticas em visita técnica a Sergipe

Robson Názaro e a pedagoga Priscilla Castro - Cortesia.

A 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais apresentou, em visita técnica a Sergipe, as boas práticas que colocaram Alagoas em primeiro lugar no Brasil em remição por leitura e alfabetização no sistema prisional, segundo dados do Ministério da Justiça - Sisdepen (maio/2025).

Entre segunda (9) e esta sexta-feira (13), o assessor jurídico Robson Názaro e a pedagoga Priscilla Castro visitaram a Secretaria de Justiça de Sergipe, a Vara de Execução Penal, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e o sistema prisional sergipano.

“Demonstramos os procedimentos e os projetos adotados pelo TJAL e pela Secretaria de Ressocialização (Seris) que asseguraram reconhecimento nacional. E esses resultados são mais do que números, representam vidas impactadas e trajetórias ressignificadas”, relatou Priscilla.

Carlos Rodrigo Dias, coordenador nacional de Educação, Cultura e Esporte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, afirmou que a troca de conhecimentos traz benefícios ao Estado de Sergipe.

“Foi muito importante o Estado de Alagoas trazer a sua experiência e explicar como se organizou para dar oportunidade para que as pessoas presas tenham acesso ao que lhes é de direito”, ressaltou.

A secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe, Viviane Pessoa, reforçou que a comunicação interinstitucional permite a evolução e o fortalecimento do sistema de justiça.

“A troca de informações e experiências entre as instituições é essencial para buscarmos o aperfeiçoamento das iniciativas de remição de pena, garantindo transparência e eficiência”, frisou.

Livros que libertam e alfabetização

O programa “Livros que Libertam” e o projeto de alfabetização de reeducandos foram os responsáveis pela primeira colocação em âmbito nacional. As iniciativas seguem resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece o direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades prisionais.

Total de remição de pena dos últimos cinco anos. Fonte : Robson Názaro.

De acordo com o juiz Alexandre Machado, um dos titulares da 16ª Vara Criminal, o sistema adotado ajuda o indivíduo a romper com a lógica da criminalidade e a se reintegrar à sociedade de forma produtiva.

“A leitura e a alfabetização dentro do sistema prisional são estratégias essenciais para a construção de um modelo de execução penal mais humanizado”, disse o magistrado, destacando que a educação é o caminho para reduzir as taxas de reincidência.

Carol Neves - Dicom TJAL