Comissão de Soluções Fundiárias do TJAL visita área objeto de disputa em Porto de Pedras

Juiz Anderson Passos (ao centro) dialogou com as partes envolvidas no processo. Divulgação.

Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Alagoas realizaram visita técnica a Porto de Pedras, na última segunda (9), para verificar área que está sendo objeto de disputa judicial, em ação de reintegração de posse.

O local abriga um campo de futebol que vem sendo utilizado pela comunidade para lazer e prática de esportes. Segundo o juiz Anderson Passos, o município manifestou interesse em adquirir a área dos proprietários.

"A comissão está justamente atuando nesse sentido, tanto para preservar a autoridade da decisão judicial que foi tomada, mas também os direitos fundamentais dos vulneráveis, que eventualmente podem sofrer danos com a perda dessa área, que é muito importante para a comunidade local", ressaltou o magistrado.

Ainda de acordo com o juiz, a comissão vai tentar diligenciar uma possível composição entre as partes. "Em caso de se manter a desocupação, vamos traçar um plano para que isso ocorra de forma pacífica e tranquila para todos os envolvidos".

Essa foi a primeira visita técnica da comissão na gestão do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor. Também estiveram presentes os juízes Marcelo Pimenta e Priscilla Cavalcante, além de servidores do Judiciário.

Dicom TJAL