MIDR reconhece a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.834

Portaria nº 1.835

Portaria nº 1.837

Passam por um período de estiagem as cidades de Coité do Nóia, em Alagoas; Canarana, Chorrochó, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Planalto, Rio de Contas, Sento Sé, Serra Preta e Uibaí, na Bahia; Jaguaretama e Mombaça, no Ceará; Barra de Santa Rosa, Cacimba de Areia, Joca Claudino, Puxinanã, Queimadas, Salgadinho, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Soledade e Tenório, na Paraíba; Espigão Alto do Iguaçu e Leópolis, no Paraná; Exu e Tuparetama, em Pernambuco, e Casca, Eldorado do Sul, Mampituba e Sertão Santana, no Rio Grande do Sul.

Já os municípios de Piquet Carneiro, no Ceará, e Campo Redondo, Carnaúbas dos Dantas, Cerro Corá, Santo Antônio e São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades amazonenses de Amaturá, Borba, Careiro, Coari, Fonte Boa e Jutaí foram atingidas por inundações, enquanto Coqueiro Seco e São Miguel dos Milagres, em Alagoas; Santa Cruz Cabrália, na Bahia; Bacuri, Cururupu e São Bernardo, no Maranhão; Juruti e Portel, no Pará, e Cachoeira do Sul, Nova Esperança do Sul e Quaraí, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas.

Os municípios de Godofredo Viana, no Maranhão, Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, e Palmitos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos, enxurradas e tornados, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Ascom MIDR