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Maceió/Al, 28 de junho de 2025

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26/06/2025 às 10:57

Fapeal lança versão 2025 do manual de prestação de contas

Chefe de prestação de contas da Fapeal, Betânea Canuto explicou os procedimentos financeiros Chefe de prestação de contas da Fapeal, Betânea Canuto explicou os procedimentos financeiros

Naísia Xavier

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) publicou atualização do seu Manual de Execução Financeira e Prestação de Contas. O documento está disponível online e é voltado para quem recebe recursos da Fapeal na modalidade “auxílio”.



A atualização foi feita com o intuito de facilitar o entendimento dos processos e, assim, evitar erros que possam comprometer a regularidade das prestações de contas e o acesso futuro a novos apoios. Ter as prestações de contas anteriores aprovadas é requisito para acessar os editais da Fapeal.



A chefe de prestação de contas da Fapeal, Betânea Canuto, explica: "A cada ciclo de gestão e de controle, percebemos a importância de tornar as regras mais compreensíveis e atualizadas, para garantir não só a correta execução financeira dos projetos, mas também para facilitar o trabalho dos pesquisadores e outorgados. O novo manual reflete esse compromisso com a transparência e a governança”, declarou.







Além disso, a reformulação atende à evolução das normas legais, às boas práticas de gestão financeira e aos avanços nas formas de execução financeira, especialmente as digitais.



A elaboração do novo manual foi fruto de um esforço coletivo. Participaram diretamente desse processo, na Fapeal, o Setor de Prestação de Contas de Contratos e Convênios, o Setor de Remanejamentos e as três Assessorias Científicas da fundação (a de Formação de Capital Humano, a de Pesquisas e Tecnologias e a de Inovação e Projetos Especiais).



“Essa equipe multidisciplinar contribuiu de forma decisiva para a construção de um documento robusto, claro e alinhado às normas legais, marcado pelo comprometimento e pela responsabilidade de toda a equipe envolvida”, apontou Betânea Canuto.







Principais mudanças e inovações



Entre as principais mudanças estão a padronização do uso de recursos eletrônicos: o manual atualizou os procedimentos para permitir pagamentos via PIX e a utilização de sistemas digitais de prestação de contas (especialmente o Plane Fapeal); o reforço das regras para aplicação financeira: houve um detalhamento maior sobre a obrigatoriedade de aplicação dos recursos em caderneta de poupança e sobre as consequências em caso de descumprimento.





Outra mudança são as regras mais claras para reembolso de despesas: definiu-se de modo mais objetivo em quais casos o reembolso é permitido e os requisitos formais para sua aceitação;



Outro aspecto é o da ampliação e detalhamento das vedações: a seção sobre práticas vedadas foi significativamente expandida, incluindo novas proibições que visam coibir conflitos de interesse e assegurar maior integridade na execução financeira.



No rol das mudanças ainda está a melhoria na orientação prática: foram inseridas orientações detalhadas sobre pesquisa de preços, documentação exigida para cada tipo de despesa e estruturação da prestação de contas, com foco em facilitar a compreensão e a organização por parte dos outorgados.



A íntegra do documento está disponível no site oficial da Fundação, bem como a versão 2025 do Formulário para prestação de contas. Além disso, a Gerência de Tecnologia da Informação da Fapeal também providenciou uma página de questões frequentes, para ocasiões de acesso rápido.



A equipe de prestação de contas da Fapeal fica à disposição dos pesquisadores diariamente, de segunda à sexta, das 8h às 14h, para atendimento eletrônico (e-mail) ou presencial, mediante agendamento.

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