CMDCA de Penedo abre chamamento público para seleção de projetos sociais com foco na educação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Penedo, em colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) lança edital de chamamento público para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com foco na educação.

O objetivo da iniciativa do CMDCA de Penedo é escolher propostas voltadas à promoção do direito de crianças e adolescentes direcionadas para a educação, alinhadas com o edital FIA Nacional 2025 da Fundação Itaú Social.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar devem estar regularmente constituídas e cadastradas no CMDCA de Penedo, além de comprovar atuação na área da infância e adolescência.

Os projetos devem focar em um ou mais dos seguintes eixos prioritários definidos pelo Edital FIA/2025:

- Atendimento a crianças e adolescentes com dificuldades de acesso ou permanência na escola pública.

- Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos com impacto na trajetória escolar.

- Oferta de atividades educativas e culturais complementares à educação formal.

- Apoio às famílias no acompanhamento da vida escolar.

- Diagnóstico local sobre obstáculos à educação no território.

- Capacitação de profissionais e operadores do Sistema de Garantia de Direitos.

- Campanhas de mobilização comunitária sobre educação.

- Articulação intersetorial entre políticas públicas locais.

As propostas serão avaliadas com base no alinhamento com os eixos temáticos do Edital FIA/2025, viabilidade técnica e financeira, impacto social, número estimado de beneficiários, e capacidade técnica e operacional da entidade proponente.

Para participar, as OSCs devem enviar a documentação necessária, que inclui cópia do estatuto social atualizado, ata de eleição da atual diretoria, certidão negativa de débitos (federais, estaduais e municipais), cópia do CNPJ, plano de trabalho/projeto e comprovante de inscrição no CMDCA de Penedo/AL.

O prazo final para o envio das propostas é o próximo dia 09 de julho. As submissões podem ser feitas para o e-mail [email protected] ou entregues presencialmente na sede do CMDCA, localizada na Rua Sete de Setembro, 116, Centro Histórico, no horário das 8h00 às 12h00.

A seleção das propostas será conduzida por uma comissão designada pelo CMDCA. É importante ressaltar que a inscrição neste edital local não garante a aceitação final da proposta no Edital FIA Nacional 2025. O CMDCA de Penedo, por sua vez, irá inscrever a proposta selecionada na plataforma oficial do Itaú Social até o dia 11 de julho de 2025, às 18h00.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do WhatsApp (82) 99420-6895 ou pelo e-mail [email protected]

Secom Penedo