Conselho debate melhorias na legislação ambiental e urbana de Maceió

Conselho Municipal de Meio Ambiente debate avanços para uma Maceió mais sustentável. Ascom Semurb

O Conselho de Meio Ambiente de Maceió (CMMA) realizou, nesta terça-feira (8), uma reunião de trabalho com pautas estratégicas para o futuro ambiental e urbano da capital alagoana.

O encontro, promovido com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceio (Semurb), teve como foco o aprimoramento da legislação e dos procedimentos que impactam diretamente a qualidade ambiental e o ordenamento da cidade.

Entre os principais assuntos debatidos, a elaboração de um novo decreto que regulamenta a realização de eventos náuticos nas praias da Pajuçara e da Ponta Verde.

A proposta, que atende a uma solicitação do Ministério Público, será submetida à apreciação do Conselho e de outros órgãos antes da publicação final, garantindo segurança e sustentabilidade às atividades.

Outro ponto relevante foi a aprovação de licenciamentos ambientais para novos loteamentos em Maceió. O tema abordou soluções de esgotamento sanitário, sejam individuais ou coletivas, e como essas medidas serão incorporadas ao processo de licenciamento, assegurando um crescimento urbano ecologicamente responsável.

A pauta também incluiu temas emergentes, como a infraestrutura necessária para veículos elétricos. A instalação de pontos de recarga em edificações foi mencionada como um assunto que deverá ser aprofundado em futuras discussões, com foco na segurança e nos impactos ambientais.

A reunião reforça o compromisso da Prefeitura de Maceió com a construção de políticas públicas sustentáveis, por meio de um diálogo constante entre o poder público, a sociedade civil e os órgãos de fiscalização.