Juiz João Paulo Martins representa Alagoas em reunião nacional dos GMF

Magistrados de todo o país participaram do encontro dos GMF. TJGO

O juiz João Paulo Martins representou o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na reunião ordinária do Colégio Permanente de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF), realizado nesta segunda (14), no TJ de Goiás (TJGO).

Em Alagoas, o GMF é supervisionado pelo desembargador Márcio Roberto Tenório, enquanto João Paulo Martins é o juiz coordenador.

Durante o encontro, os magistrados debateram sobre a elaboração do Plano Pena Justa, construído pelo Conselho Nacional de Justiça e a União, com o apoio de parceiros institucionais e a sociedade para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras.

O Pena Justa segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347) em outubro de 2023.

Conasup

O Conasup visa o aperfeiçoamento da execução penal e das medidas socioeducativas em todo o país, fiscalizar e monitorar os sistemas prisionais e socioeducativos, estabelecer diretrizes para a fiscalização, com métodos e critérios administrativos uniformes, respeitando as peculiaridades regionais.

Dicom TJAL, com informações do TJGO