Resultados do Projeto Pró-Reservas são apresentados pelo MPAL em Congresso Nacional em Belo Horizonte

Os resultados do Projeto Pró-Reservas foram apresentados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), nesta quarta-feira (23), no VII Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CBRPPN), realizado em Belo Horizonte (MG).

De iniciativa do MPAL, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Recursos Hídricos) e da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Meio Ambiente), o Pró-Reservas foi detalhado ao público do Congresso pela promotora Lavínia Fragoso, titular da 5ª PJC.

Na oportunidade, ela salientou que, quando o Projeto foi criado, em 2017, Alagoas tinha 55 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Oito anos depois, em 2025, o estado soma 81 dessas unidades, que juntas possuem um total de mais de 12 mil hectares, o que representa um incremento de 54,16%.

“O Pró-Reservas foi lançado com a concepção de fomentar a criação de RPPNs, a regularização cartorária dessas unidades já reconhecidas, a articulação interinstitucional de parceiros públicos e privados. As reservas, assim, tornam-se áreas de proteção da flora e da fauna e servem para ações de educação ambiental e pesquisas científicas”, ressaltou a promotora Lavínia Fragoso.

Como atuais desafios da segunda fase do Projeto, ela citou a refaunação de espécies ameaçadas, com soltura de animais em áreas de RPPNs, a elaboração e execução dos respectivos planos de manejo, a reativação do Conselho Estadual de Reservas da Biosfera e emolumentos cartorários. Uma das conquistas, segundo ela, foi um acordo celebrado entre MPAL, Tribunal de Justiça de Alagoas, Corregedoria-Geral de Justiça e Anoreg para isentar de taxas cartoriais os registros de novas reservas naturais.

Além disso, espécies como o mutum-de-alagoas e o papagaio-chauá estão sendo reintroduzidas em áreas de RPPNs, com apoio do setor produtivo. “Em breve, também teremos a reintrodução de papagaios-do-mangue e macucos”, acrescentou.

Ao comentar a participação do MPAL no CBRPPN, um dos organizadores do evento e superintendente da Fundação Biodiversitas, Jorge Velloso, destacou o potencial do órgão ministerial alagoano ao articular e executar ações em prol do meio ambiente. “Acreditamos demais no potencial e no apoio diferencial do trabalho do MPAL, que faz toda a diferença para a conservação ambiental. Por isso, em nome dos 600 ‘rppnistas’ que aqui estão, agradeço a participação da promotora Lavínia Fragoso”, disse.

Entre as temáticas abordadas durante o Congresso, estão biodiversidade, mudanças climáticas, políticas públicas voltadas à RPPN, serviços ecossistêmicos e sustentabilidade das RPPNs. “Esse evento é um marco na mobilização pela conservação da biodiversidade e pela preservação de nosso patrimônio natural, além de ser um espaço rico em aprendizado, troca de experiências e construção de alianças estratégicas”, concluiu Joge Velloso. O Congresso promove diálogos e soluções inovadoras para os desafios relacionados à gestão dessas reservas, especialmente em tempos de crise climática.

Ascom MPAL