A vereadora Teca Nelma comemorou a derrubada do veto da Prefeitura de Maceió sobre a lei, de sua autoria, que garante a inserção do combate à violência contra mulher nas escolas da rede municipal de ensino. O Programa Maria da Penha vai à Escola foi protocolado pela vereadora ainda em março deste ano. O projeto teve aprovação na Câmara Legislativa, mas foi parcialmente vetado pela Prefeitura de Maceió. Neste mês, a Câmara de Vereadores derrubou o veto imposto pelo executivo.
“Para mim foi uma surpresa ter esse projeto vetado pela Prefeitura visto que a matéria havia sido apresentada ao Secretário de Educação de Maceió e recebeu muitos elogios do representante do órgão. Assim como essa, outras leis benéficas para as mulheres foram vetadas pelo executivo, o que representa um grande retrocesso na garantia dos direitos femininos. A derrubada desse veto é mais uma vitória da luta das mulheres”, defendeu a vereadora.
A lei Maria da Penha vai à Escola institui um programa socioeducativo de conscientização sobre os direitos constitucionais e legais das mulheres no âmbito da educação municipal. O projeto já é desenvolvido em mais de 7 estados brasileiros, a exemplo da Paraíba e Pernambuco e, em Alagoas, chegou a ser executado através da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos.
“Propus esta lei pensando em como é fundamental a realização de ações preventivas para debater e conscientizar sobre respeito às mulheres e a cultura de paz, além de divulgar os mecanismos de defesa para estas mulheres que vierem a sofrer algum tipo de violência. O combate à violência doméstica precisa ser algo presente no espaço educacional. É educando nossas crianças que alcançaremos uma sociedade consciente sobre respeito e sobre os direitos garantidos por lei para todos os cidadãos”, finalizou a vereadora.
Ascom Teca Nelma
(82) 996302401 (Redação) - Comercial: [email protected]
© 2025 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.