“Discutir o voto feminino é discutir o papel da mulher na sociedade”, diz juíza Emanuela Porangaba

“A mulher sempre foi reservada ao ambiente doméstico, às atividades do lar, mas somos mulheres. Temos em nós uma força absurda. Podemos fazer exatamente tudo que qualquer homem pode fazer, inclusive temos aptidões que os homens não têm”. A fala foi da juíza e membro da comissão de prevenção ao assédio do TJAL, Emanuela Porangaba, na live “Dia da Mulher: 90 anos do direito ao voto feminino no Brasil” 

O encontro online, organizado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e pelo  Centro de Cultura e Memória do Judiciário (CCM), debateu os 90 anos da conquista do voto feminino. Além da magistrada, o debate contou com a presença de Claudemiro Avelino, juiz e historiador do CCM.

O juiz Claudemiro fez sua fala traçando uma linha do tempo dos acontecimentos ao longo da história que resultaram no voto feminino. Ele conta que antes da conquista, os únicos que podiam votar eram homens com poder econômico, num sistema chamado voto censitário, ou voto parcial. Apenas no século 18, com a Revolução Francesa e o surgimento do movimento sufragista, é que o voto feminino finalmente começou a ser pautado de maneira ampla. 

“As mulheres sempre estiveram lado a lado dos homens, mas os aspectos políticos e civis por muito tempo couberam somente aos homens. O voto universal já era discutido no Brasil na migração da monarquia pra república, mas sempre foi barrado”, disse o juiz.

Ele prosseguiu contando que em 1910 surgiu o partido republicano feminino e em 1916 o voto universal foi solicitado formalmente pela primeira vez. No entanto, apenas em fevereiro de 1932, por meio do artigo 2º do decreto 21.076, foi decretado que o voto era direito de eleitores maiores de 21 anos, sem distinção de sexo. O magistrado acrescentou ainda que a Nova Zelândia, em 1893, foi o país pioneiro a regular o voto feminino e que a Arábia Saudita foi o último, onde as mulheres conquistaram esse direito, somente a partir de 2011. 

Após a fala de Claudemiro Avelino, a palavra foi passada à também juíza Emanuela Porangaba, que compartilhou experiências de sua vivência enquanto mulher na sociedade patriarcal. 

“A mulher foi designada para microespaços de poder, direcionada apenas às atividades domésticas, e o homem foi pintado como o provedor, o desbravador. Eu desbravei o meu próprio caminho e fui em outra direção quando me diziam que as mulheres deviam ocupar apenas espaços de cuidado”, disse a magistrada. 

Ela contou que desde criança via a forma que as meninas eram ensinadas a ser apenas do lar, mas que sempre desejou ser juíza. Quando finalmente alcançou essa meta e tomou posse, em 2008, no Judiciário de Alagoas, percebeu que havia apenas cinco mulheres entre os vinte e cinco magistrados, sendo ela a única alagoana.

Atualmente, o poder Judiciário conta com maior participação feminina que masculina, o que a magistrada afirmou ser uma grande vitória, embora o fato de ser mulher no Brasil continue sendo excludente e até mesmo perigoso. O país ainda é o quinto nos índices de feminicídio e a representação feminina em cargos políticos é escassa, mesmo com a maioria dos eleitores sendo de mulheres.

A magistrada encerrou sua fala dizendo que o papel da magistratura para contribuir com a luta das mulheres é disseminar informação para além do gabinete, por meio de palestras, eventos em comunidades e cidades do interior. Já o juiz Claudemiro Avelino convidou a todos para visitar o Centro de Cultura e Memória, onde está exposto o título de eleitor de uma mulher emitido em 1932, ano em que foi conquistado o voto universal.

Mauricio Santana

Ascom Esmal/ TJAL