49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais será promovido em maio, no RJ

O 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) será promovido nos dias 18, 19 e 20 de maio deste ano, na modalidade híbrida, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Com o tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça", evento pretende discutir políticas de aprimoramento dos juizados especiais em todo o país, especialmente durante e após o período de pandemia. 

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 28 de abril. O evento disponibiliza 300 vagas presenciais e 900 vagas on-line, em plataforma que será disponibilizada aos inscritos. Clique aqui para se inscrever.

Esta edição levantará reflexões acerca das inovações tecnológicas e o sistema dos Juizados Especais, examinar dentro dos instrumentos legais vigentes, quais os elementos, sistemas e técnicas virtuais que podem contribuir para garantir o acesso à Justiça ao cidadão, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública. 

O evento estabelecerá diretrizes para garantir que todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos, fomentará a cooperação judiciária, permitindo-se, assim, um trabalho essencial de construção, aperfeiçoamento democrático dos parâmetros legais que regem o sistema dos Juizados Especiais no país, bem como a capacitação e treinamento constante dos magistrados que atuam nessa Justiça Especial realizado há anos pelo Fonaje.

Na programação estão previstos os painéis "Automação e inteligência artificial nos Juizados Especiais", "O uso da tecnologia e ações predatórias no sistema" e "Cooperação entre tribunais para ações integradas da Justiça Itinerante".  Confira a programação completa.

O fórum foi instalado em 1997, com o objetivo de aprimorar os serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. 

Dicom TJAL