Uma integração entre o Ministério Público Estadual (MP/AL) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deverá trazer melhorias para o Sistema de Automação do Judiciário, o e-SAJ. A iniciativa foi discutida nesta quarta (11), com a Presidência do TJAL. Atualmente, a ferramenta é utilizada pelos dois órgãos, mas não de forma idêntica.
Alguns pontos relevantes foram discutidos como a reativação da comissão do Núcleo interinstitucional de virtualização da Justiça estadual, o acesso à listagem de remessas de intimações ao MPE, visando a implantação do sistema de controle de recebimento dessas intimações, assim como dos prazos processuais; a integração do e-SAJ usado pelo MPE com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), entre outros pontos.
Segundo o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, é sempre importante debater as melhorias que precisam ser efetivadas para uma melhor prestação de serviço.
“Não existe sistema pronto e acabado, e hoje detectamos cinco pontos iniciais que quando ajustados irão promover uma maior integração entre TJAL e MP. As equipes técnicas estiveram presentes, discutindo como resolver alguns problemas do e-SAJ e assim, melhorarmos o atendimento ao público”, explicou Fernando Tourinho.
Vicente Porciúncula, promotor do MPE e assessor técnico do Procurador-Geral de Justiça, enfatizou a criação de um grupo de trabalho para resolver os problemas do sistema.
“Hoje, TJAL e MPE trabalham com um mesmo sistema, porém eles não são idênticos. Esse diálogo institucional estreita o relacionamento e busca soluções para que o e-SAJ funcione da melhor maneira possível, para que assim possamos prestar um serviço melhor para a sociedade, de forma dinâmica e célere”, disse o promotor.
Participaram das discussões o desembargador Domingos Neto, corregedor-geral da Justiça; Lorena Sotto-Mayor, juíza auxiliar da Presidência; Phillippe Alcântara, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); Magno Vitório, diretor de tecnologia da informação do TJAL; Marcel de Castro, diretor de tecnologia da informação do MP/AL; e Felipe de Almeida e Flávio Vasconcelos, analistas do MP/AL.
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