MPAL assume coordenação do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas para o biênio 2025-2027

A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nessa segunda-feira (14), e em pauta esteve a eleição para a nova coordenação do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO) para o biênio 2025-2027. O Ministério Público de Alagoas (MPL) assume a função, sendo representado pelo promotor de Justiça Bruno Baptista, que também assenta no FOCCO como coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat).

Já como inovação, foi anunciado que a nomenclatura do FOCCO será modificada e o regimento interno incrementado.

“Importante ressaltar que ascensão do membro do Ministério Público do Estado de Alagoas como coordenador, coincide com um movimento de transformação da rede. Para além da futura mudança de nome pois se chamará Fórum de Integridade e Controle da Gestão Pública, haverá atualização de seu regimento interno e a criação de novos projetos envolvendo os órgãos de controle e da sociedade civil”, enfatiza o promotor.

O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas – Focco/AL consiste numa atuação de entidades públicas e privadas, unidas mediante termo de compromisso de cooperação, de formação colegiada permanente, que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A Rede tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Os órgãos públicos que compõem o Focco são: a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Receita Federal, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Além deles, também conta com a participação de representantes da sociedade civil, a exemplo de sindicatos e associações.

Ascom MPAL