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Maceió/Al, 07 de setembro de 2024

Colunistas

Arnóbio Cavalcanti Arnóbio Cavalcanti
Doutor em Economia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, HHESS, França. Professor da Universidade Federal de Alagoas com linhas de pesquisa em Finanças Públicas, Economia do Setor Público, Macroeconometria e Desenvolvimento Regional.
08/06/2024 às 11:00

A “economia do gotejamento”: os fundamentos da “nova” teoria econômica adotada no Brasil

O debate público sobre o futuro provável e desejável para a economia brasileira – no congresso, nos ambientes acadêmicos, no seio familiar, entre outros - está cada vez mais recheado de conteúdo alicerçados no pensamento conservador/liberal: conceito de livre mercado, crença no sistema econômico onde ocorre trocas comerciais ocorrem sem a interferência do Estado, valorização do poder de escolha do indivíduo, além de meritocracia e individualismo, com a premissa da mínima intervenção estatal como forma de desenvolvimento individual e “social”.

Frases como “mais Brasil, menos Brasília”, “muitos impostos matam impostos”, “o Brasil não sustenta sua carga tributária”, “o congresso tem que ampliar a política de desoneração da folha de pagamento das empresas”, entre outras, passam a ser cada vez mais repercutidas nas mídias sociais.

Afinal, quais são as bases teóricas que essa corrente de economistas estão se fundamentando para sustentar esses ideários? Dentre as correntes contemporâneas, destaca-se a “Teoria Trickle Down” (em francês: Théorie Économique du Russellement), que, em português, poderia ser traduzida como “Economia do Gotejamento”.

Afinal, o que é essa tal teoria do “Gotejamento”? Na realidade, trata-se de uma hipótese macroeconômica alicerçado no postulado de que o Estado deve atuar para favorecer que as pessoas mais ricas enriqueçam ainda mais, a fim de permitir que o sistema econômico possa se multiplicar. Economistas, como o francês A. Parienty, acreditam que se o Estado pôr em prática, por exemplo, uma política de redução fiscal, como no caso desoneração folha de pagamento das empresas, liberaria receitas para a classe produtiva aplicar em novos investimentos, beneficiando também as classes trabalhadoras, através da geração de emprego (gotejamento).

Os teóricos da teoria do “gotejamento” acreditam que, a melhor maneira para a econômica de um país ter sucesso, é desejável que as autoridades econômicas devem adotar políticas que venham ajudar as “altas finanças e a elite empresarial”, uma vez que os benefícios gerados serão distribuídos ao longo de toda a pirâmide social. O efeito multiplicador do dinheiro nas mãos dos “ricos” é maior que nas mãos dos mais “pobres”.

CRÍTICAS A ECONOMIA DO GOTEJAMENTO

Diversos estudos se destacam no sentido de desencorajar essa corrente. Dentre eles, três se destacam:

Nos idos dos anos 1990, e economista J. K. Galbraith, consagrado professor da Universidade de Harvard, escreveu um artigo citando que a “economia do gotejamento” foi posto em prática, sem sucesso, nos EUA na grande depressão de 1896. Para demonstrar sua tese, ele elaborou a "teoria do cavalo e do pardal" (em inglês: horse and sparrow theory): "se você der aveia o suficiente para alimentar o cavalo, um pouco irá cair para que os pardais na estrada o comam". Galbraith demonstrou que, de fato, a política de menos impostos, adotada à  época,  significou mais dinheiro para a elite produtiva, mas isso não significou melhoria para os trabalhadores, nem tampouco novos empregos foram criados.

Um importante estudo produzido pelo FMI, em 2015, mostrou que se a renda dos 20% dos mais ricos de um país aumentar, não produz, necessariamente, crescimento do PIB. Ou seja, não há comprovação da existência da “economia do gotejamento” quando os ricos se tornam mais ricos. O estudo concluiu, ao contrário, que o aumento do PIB só ocorre, quando há melhoria  nos rendimentos dos mais pobres, ou seja.

Por fim, mais recentemente, uma pesquisa realizada pela London School of Economics em 18 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2020, apontou que a “economia do gotejamento” não produz nenhum efeito positivo sobre o emprego, no entanto, gera aumento das desigualdades.

Você acredita mesmo que as premissas da teoria da “economia do gotejamento” podem ser aplicadas no Brasil?


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