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A Teoria da Agência, também conhecida como TA, surgiu para examinar os problemas de conflito de interesses que acontecem dentro das empresas e hoje faz parte da “nova” teoria microeconômica, mais precisamente do campo da economia da informação. Essa abordagem coloca a detenção da informação e a sua partilha, entre agentes envolvidos, no centro da análise da economia da empresa. Para ela, em toda governança organizacional produtiva vai existir sempre uma relação contratual e conflituosa entre o “principal” (acionistas ou donos) e o “agente” (gestores ou contratados). Para a TA, a relação de delegação entre dois atores (ou grupo de atores) pressupõe uma assimetria de informação entre o “principal” e o “agente”.  Esse conflito pode se dar, por exemplo, na empresa qualquer – com os gerentes agindo em nome dos acionistas; mas também na saúde – com um médico que trata seu paciente; no direito - com o advogado que cuida dos interesses de seus clientes; entre outros. Ou seja, toda vez que surge uma situação em que uma pessoa contrata outra para realizar uma missão que exige uma delegação de poder de decisão, estamos diante de uma relação de agência. Quando se trata da ciência econômica, estamos diante da Teoria da Agência.

Diferentemente da teoria neoclássica que preconiza que na firma (empresa ou produtores) existem uma relação harmoniosa entre os agentes econômicos - gerando a otimização do seu resultado (lucro), a Teoria da Agência acredita na existência de uma relação conflituosa no interior da empresa, que nem sempre chegam ao melhor objetivo (lucro).

O principal e o agente

Para os defensores dessa teoria, numa relação de agência deve ser assegura as seguintes premissas:

·  Uma assimetria de informação: o principal e o agente não dispõem das mesmas informações. Neste caso, essas relações, entre eles, geralmente se apresentam conflituosas pois atuam em campos diferentes. Os administradores querem unicamente maximizar os resultados de suas empresas e os acionistas, por sua vez, por auxiliarem os administradores, cuidam de suas contas e da carteira de investimentos. Assim, a assimetria de informação, entre o principal e o agente, pode levar a uma seleção adversa (ou anti-seleção);

·  Existe uma incerteza sobre os resultados a serem alcançados pela empresa. As decisões tomadas pelo agente são capazes de afetar não só o próprio ambiente da empresa, como também afeta diretamente o interesse do principal;

·  Existência de disparidade de papeis entre o principal e o agente. Quando um principal contrata um agente para realizar uma tarefa, devido a hierarquia de comando, desequilibra imediatamente o relacionamento entre eles.

A teoria da agência preconiza a existência de três funções presentes no dia-a-dia da empresa: tomada de decisão, controle dos processos e ocorrência de riscos. Para as empresas exercerem essas funções de forma eficiente vai decorrer custos associados. A teoria exige a necessidade de se implementar uma política de monitoramento e vigilância contínua que, a depender dos valores envolvidos, gera uma situação de conflito, pois, irão modificar o comportamento e a rentabilidade da empresa.

Relação de agência

Esse tema foi abordado, pela primeira vez, por A. Berle e G. Means (1932), na sua famosa obra “The Modern Corporation and Privete Property”. Nesse livro, os autores tratam do problema de agência criado pela dicotomia entre a posse do capital e a administração do capital. Para eles há conflitos de interesses entre os proprietários do capital e os gestores. Os primeiros possuem o poder da decisão, enquanto que os gestores, por estarem no diariamente na empresa, são detentores de maior informação.

Mais recentemente, M. Jensen e W. Meckling (1976), com a publicação do artigo Can the corporation survive?, considerado o clássico desta teoria, trouxeram uma nova formalização da Teoria da Agência. Foram abordadas questões econômicas e financeiras resultantes desses conflitos, destacando que a sociedade é construída com base em contratos, sejam eles implícitos ou explícitos, que estabelecem quais são as funções, direitos e deveres de todos os envolvidos.

Governança corporativa

Foi a partir das contribuições do artigo de M. Jensen e W. Meckling (1976) que surgiu o atual Sistema Governança Corporativa adotado nas empresas, pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle.

Para os autores, o sistema de governança corporativa passou a atuar na empresa como um fator de redução dos conflitos de agência. M. Jensen e W. Meckling preconizam que, somente através da implantação de um sistema de governança, empresa é capaz de obter os resultados estabelecidos pela alta administração, ou seja, a maximização dos resultados. Assim, vai se possível reduzir o nível de desconfiança entre os stakeholders, minorando os conflitos existentes na organização.

Diante do exposto, você acredita que a teoria da agência traz uma reflexão sobre a teoria econômica, uma vez que o processo decisório na empresa deixa de privilegiar o indivíduo, passando por um sistema de governança?