Colunistas

Na véspera do primeiro choque do petróleo, em outubro de 1973, o Brasil importava quase 80% de suas necessidades energéticas, transformando-se, assim, no maior importador de petróleo entre os países em desenvolvimento.

Naquele momento, o governo militar encontra-se numa encruzilhada. Conceber uma política econômica capaz de conciliar, por sua vez, programas de ajustes estruturais para deter o forte desequilíbrio da balança comercial provocado pela quadruplicação do preço internacional do petróleo, assim como, manter a economia crescendo nos níveis da era do “milagre”. Diante desse dilema, o governo escolheu manter a economia crescendo, utilizando como instrumento a política de endividamento externo. De fato, entre 1974-78 a dívida externa brasileira passa de U$ 13,9 bilhões para U$ 52,2 bilhões.  A facilidade de obtenção de créditos internacionais em “petrodólares” junto aos bancos europeus foi a origem do endividamento brasileiro - os países árabes exportadores de petróleo passam a depositar parte significativa do excedente de dólares no sistema financeiro europeu, com medo de represarias por parte dos EUA. Por consequência, fruto da política de endividamento, a economia brasileira cresce, entre 1974-78, a uma taxa média anual de 6,4% a.a.

Após a posse do general J. B. Figueiredo, em março de 1979, a economia brasileira inicia um período de turbulência provocado por quatro acontecimentos exógenos: os países exportadores de petróleo resolvem decretar o segundo choque do petróleo, as taxas de juros crescem abruptamente no contexto internacional, a economia mundial inicia um processo de recessão e o sistema financeiro internacional, com medo de calote por parte dos países emergentes, passa a implantar uma política de crédito restritiva.

Os resultados econômicos no governo J. B. Figueiredo (1979-84) revelaram-se bastante fragilizados. A taxa média de crescimento do PIB do Brasil cai para 2,7% a.a., ante aos 6,4% a.a. do período 1974-78 e, pela primeira vez, desde 1949, quando foi instituído o sistema de contas nacionais, o país passa a registrar redução no seu PIB – nos anos de 1981 e de 1983. Esse período é também marcado por fortes ajustes estruturais na economia brasileira impostos, desta vez, pelo Fundo Monetário Internacional.

Esse artigo analisa o comportamento da economia brasileira durante o período que vai de 1974-84, onde o país foi afetado por dois importantes “choques” internacionais do preço do petróleo. A economia reagiu de duas maneiras distintas. Sob efeito do primeiro choque (1974-78), quando o preço de petróleo passa de U$ 3,00 para U$ 12,00, o Brasil conseguiu reagir de forma satisfatória, enquanto que os resultados obtidos a partir do segundo choque (1979-84), com o preço do barril de petróleo vai de U$ 12,00 para U$ 32,00, foram desastrosos para o país, caracterizados pela deterioração dos indicadores socioeconômicos.

A política econômica de enfrentamento ao segundo choque do petróleo

O primeiro choque do petróleo, em outubro de 1973, reduziu sobremaneira a capacidade de importações brasileiras, afetando principalmente o setor de matérias primas de bens de consumo. Para enfrentar a crise que se iniciava, o governo decide implantar cotas de importações e também reduzir os prazos de financiamento para aquisição dos bens de consumo, provocando inicialmente uma queda na taxa de crescimento da economia vis-à-vis ao período do “milagre”.

Em 1975, todavia, o governo decide reagir e implanta o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). Esse plano, estruturado sob forte inspiração keynesiana, visou obter dois objetivos essenciais: reduzir a dependência energética estrangeira e retomar o crescimento econômico do país. Vários projetos são implantados, destacando-se, entre outros, a construção da Hidroelétrica de Itaipu (a maior hidroelétrica do mundo, até então) e o Proálcool (substituição do uso de gasolina dos veículos, por álcool). A economia do país, por sua vez, aquece e, entre 1974-78, cresce em média quase 7% a.a.

A política econômica de enfrentamento ao segundo choque do petróleo

O último governo militar do presidente J. B. Figueiredo, iniciado em março de 1979, foi influenciado por fatos econômicos que marcaram a econômica mundial: o surgimento do segundo choque do petróleo, a restrição de crédito do sistema financeiro internacional e a elevação da taxa de juros externa.

O barril de petróleo, que era negociado a U$ 12,00 dólares no final de 1978, passa a ser negociado por U$ 32,00 dólares, em 1979. A taxa de juros, por sua vez, passa a assumir a cifra de 17% a.a., em 1980, quando dois anos antes, em 1978, era o negociado por 8,5% a.a. O sistema financeiro internacional inicia um período de escassez de créditos com medo de calote dos países em vias de desenvolvimento.

Diante do recrudescimento dos indicadores da economia, o governo inicia o ano de 1980 mudando o direcionamento da política econômica. Acompanhando o cenário internacional, as autoridades monetárias passam a adotar medidas de restrição de créditos visando desaquecer a demanda interna. Dentre as providências adotas, destacam-se: cortes nas despesas públicas; proibição de financiamento interno para prazo superior a 12 meses e estabelecimento de caução de 50% do valor dos empréstimos para cujo prazo seja superior a 5 meses. Essas medidas afetam de cheio a indústria nacional, gerando um clima de descontentamento da classe produtiva brasileira.

Ainda em 1980, buscando melhorar o nível das reservas e equilibrar a balança de transações correntes, o governo provoca a desvalorização da moeda nacional e diminui as taxas de exportações. Apesar das ações adotadas, o país fecha o ano com um saldo da balança comercial negativo de - US 2,8 bilhões e a balança de transações correntes no montante negativo de - US 3,7 bilhões. Com a elevação da taxa de juros internacional e diante da escassez de créditos para financiar seus déficits, o Brasil entra num prolongado período de estagnação econômica, registrando altos índices de inflação e crescimento negativo do PIB.  Essa estagflação vai perdurar até o ano de 1984, que culmina com o fim dos governos militares.

Entre 1979 e 1984, por exemplo, o desempenho do comércio fica estagnado, crescendo apenas 0,68% a.a., enquanto que a produção da indústria nacional aumentou no ritmo de 1,24% a.a., o que representou cerca 10% do crescimento ocorrido na época do “milagre”. O setor primário expande próximo de 2,9% a.a.

Com a duplicação do valor da taxa de juros internacional, a dívida externa brasileira se elevou na mesma proporção. De fato, quando o presidente J. B. Figueiredo iniciou seu governo, em março de 1979, a dívida externa brasileira somava U$ 52,2 bilhões. Em dezembro de 1984, ao deixar o governo, a mesma representava praticamente o dobro do valor, atingindo o montante de U$ 102,1 bilhões.

A elevação da taxa de juros internacional e a escassez de créditos levam ao esgotamento das importações brasileiras, com a indústria nacional chegando ao seu sucateamento. Em 1980, por exemplo, o país importa próximo de U$ 23 bilhões, todavia, em 1984, o país importou apenas U$ 13,2 bilhões, quase metade do valor registrado 4 anos atrás. Razão pela qual a indústria de bens de capital e de bens intermediários reduziram em cerca de - 5% a.a.

Vale destacar, no entanto, que mesmo com a economia registrando resultados negativos do PIB e registrando a cada ano queda dos investimentos públicos e privados, durante todo o período do governo J. B. Figueiredo foi mantido a ortodoxia de ajuste fiscal da economia, com a política econômica sendo “vigiada” e consorciada pelo Fundo Monetário Internacional, enquanto que, na política salarial foi introduzido mecanismos que impedia ganhos reais.

Por fim, é importante assinalar que, por força dos ajustes fiscal implantado pelos programas do FMI, o último governo militar conseguiu a proeza de reduzir o déficit das contas públicas, saindo de um déficit de 8,3 % do PIB, em 1979, chegando, em 1984, a um déficit de 2,7 % do PIB. Ver tabela abaixo.

Destacamos, por fim, que a melhoria do comportamento do déficit público desse período, não pode ser associado a melhoria das contas governamentais. Uma análise mais detalhada nos componentes dos indicadores do déficit, mostra que ao decrescimento do déficit decorre, na verdade, da queda e esgotamento dos investimentos públicos do país.

Herança do ciclo dos governos militares

O Brasil chega no final dos anos 1970 na condição de ser a oitava economia mundial e ter apresentado o maior crescimento industrial no pós-guerra, entre as economias ocidentais.

Os dados revelam que, a grande parte da construção do parque industrial brasileiro ocorreu notadamente durante a época da intervenção militar, quando ocorreu o “milagre brasileiro” (1968-1973), com a indústria crescendo 14% a.a., e também do momento da implantação o II Plano Nacional de Desenvolvimento - período compreendido entre os dois choques do petróleo (1974 e 1979) - com o setor industrial registrando alta próxima de 7% a.a.

A reforma tributária de 1977 contribuiu sobremaneira para a onda de investimentos da indústria nacional desse período. Durante o “milagre” o país investiu próximo de 25% do PIB, graças ao desempenho da poupança interna que chegou a contribuir com 20% do PIB para manter os investimentos da época. Como a taxa de juros se encontrava em queda e o mercado financeiro internacional estava com excesso de liquidez, o país utilizou a política de endividamento externo para manter seus investimentos em alta.

Em 1979, o segundo choque do petróleo trouxe uma nova realidade na economia mundial, influenciando, sobremaneira, a trajetória da economia brasileira. Os créditos externos se tornam restritos e a taxa de juros crescem exponencialmente. A economia brasileira, que sempre dependeu da poupança externa para manter seu crescimento, mergulha numa estagnação crônica, desta feita, com níveis de inflação galopante.

A crise da dívida externa e a hiperinflação passam a ser a tormenta da economia brasileira dos anos 1980. O país não encontra outra alternativa para equilibrar suas contas, senão através da adesão aos diversos programas de ajustes estruturais ortodoxos promovidos pelo F.M.I. O Brasil seguiu o receituário de ajuste das contas públicas, tendo como consequência a queda da sua poupança interna e transferência de importantes soma de recursos para o exterior.

Como praticamente 80% da dívida externa brasileira era estatal, o governo militar não conseguiu reduzir o déficit público, pois não conseguia gerar dólares a partir das exportações. O setor público iniciou um processo de endividamento interno, através da aquisição de dólares do setor privado, responsável por quase 90% das exportações brasileiras. Ademais, as taxas de juros permaneceram elevadas durante toda a década de 1980, fazendo com que o encargo da dívida externa consumisse todo esforço fiscal. 

Seguindo esse modelo, durante toda a primeira metade dos anos 1980, o Brasil mergulha numa crise econômica sem precedentes. Não conseguindo obter êxito na sua ortodoxia econômica, com o país passando a registrar crescimento negativo do PIB, inflação elevada, desemprego em alta, nível de investimento decepcionante e endividamento externo crescendo de forma exponencial, o governo militar é instado a iniciar um processo de transição política, devolvendo o poder aos civis.

Em 15 de março de 1985, depois do Brasil passar por 21 anos sob comando de sucessivos governos militares, é instaurado um novo período democrático na história brasileira e, para superar essa crise econômica, o país começa a implantar políticas econômicas heterodoxas.