Colunistas | Arquivo: Agosto / 2018

É sabido que, com o aumento da sensação de insegurança, advinda da crescente onda de crimes que açoita todas as camadas sociais, seria fundamental que o Poder Público tomasse providências a fim de fazer cumprir a norma penal a todos imposta, principalmente para os infratores. 

Mas, o que fazer se as forças públicas são incipientes?
É notório que esta tarefa é das mais difíceis, fundamentalmente quando o Estado não sabe, nem tem como dispor de facilitadores que façam uso da Criminologia, Política Criminal, bem como de CFTV e demais recursos tecnológicos, os quais quando aplicados a segurança pública, transformam e elevam a qualidade de vida das cidades, como se vê em Nova York, Hong Kong, Cingapura, Londres etc.

Estes instrumentos que o Brasil através de seus entes geopolíticos deveriam dispor para prevenir o crime e facilitar a investigação criminal, tais como: equipamentos apropriados para reconhecimento facial; sensores de presença; câmeras Speed-domes com zoom capazes de captar imagens a distância e no escuro total; câmeras LPR ( Leitoras de Placas) conectadas a sistemas  integrados com sirenes e câmeras vigiando ruas e avenidas entre outros, comuns nas metrópoles do Primeiro Mundo,  infelizmente são parcos por aqui e ainda por cima não há recursos humanos suficientes para operá-los.

Como estamos? 
Tudo é muito precário. O mais rico estado da federação e a Prefeitura Municipal de São Paulo até que se empenham. Trouxeram experiências norte-americanas como o DETECTA (da cidade de Nova Iorque) e o CITY CÂMERAS, que se baseia na experiência de Londres, todavia, a exemplo dos demais municípios e estados brasileiros não têm recursos para manter uma vigilância sistemática e eficiente, capaz de prevenir a criminalidade das ruas.

De outra banda, temos também bons agentes da Lei, leais cumpridores dos seus misteres, os quais mesmo com todas as deficiências do aparato governamental, seguem comprometidos com o estabelecimento da paz e ordem social, buscando mitigar as violações aos direitos dos cidadãos.

Entretanto, apesar da boa vontade e esforços dispendidos, o sistema de segurança pública é pífio e no máximo, faz uma mínima repressão aos crimes que assustam todos os nossos dias.

O que fazer?
É clarividente que para que ocorra a efetiva redução da violência nossa de todo o dia, é vital que as comunidades interajam com o aparelho estatal, participando de projetos de interação e proteção coletiva. 

Onde devemos?
De pronto, cumpre enfatizar que nada adianta investir maciçamente em segurança pública e subestimar o impacto na  formação da população carcerária gerado pela precaríssima estrutura educacional brasileira. Se a classe política tupiniquim fosse comprometida com o futuro desta nação, veria que é bem mais em conta e mais benéfico, fazer escolas, formar professores do que construir presídios. 

A educação das classes menos privilegiadas não está no rol prioritário de nossas responsabilidades cidadãs, dentre as quais destaca-se, principalmente, o pagamento da pesada carga de obrigações tributárias. Assim, porquanto, brasileiros de classe média e, conforme a melhor interpretação do art. 144 da Constituição Federal, cabe-nos ajudar as autoridades públicas na prevenção criminal, seja interagindo com o policiamento comunitário exercido pela polícia militar, seja de forma mais efetiva através das associações de moradores, grupos de WhatsApp, Facebook, dos CONSEGs e outras congregações que busquem diminuir a violência e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Esta colaboração dos cidadãos para com o Poder Público e bem-estar de todos chama-se *Empoderamento*, palavra de origem inglesa (empowerment) que segundo os dicionários de Aurélio e Houaiss significa ato ou efeito de promover conscientização e tomada de poder de influência de uma pessoa ou grupo social, geralmente para realizar mudanças de ordem social, política, econômica e cultural no contexto que lhe afeta. A ideia é dar a alguém ou a um grupo o poder de decisão em vez de tutelá-lo.

Mas, enfim, como?
Uma das formas de reduzir a criminalidade das ruas é através do *Empoderamento* que, em última análise, consiste na ação social coletiva de participar de debates, campanhas que visam potencializar a conscientização civil sobre os direitos sociais, políticos e civis. Esta condição possibilita o alcance da emancipação individual e da consciência coletiva imprescindível para a superação da dependência do Poder Público, na medida em que decidimos no seio da comunidade os nossos destinos.

Ao fim e ao cabo, faz se mister a participação de todos, para que de forma organizada se faça ouvir quanto aos anseios da coletividade. Devemos colaborar com projetos e soluções junto à Secretaria de Segurança Pública e demais agencias de cumprimento da Lei, além de entidades que tenham foco na redução da violência e da desigualdade social. Também não podemos deixar de participar de campanhas, movimentos cívicos e éticos, passeatas, enfim de manifestações pacíficas que demonstrem aos passantes e as autoridades que nossos bairros têm ORDEM e que em nosso território ( isto é empoderamento) não abrimos mão de ambientes seguros e prósperos.