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Passado um ano no comando do país, o presidente Lula vem, recentemente, anunciando medidas voltadas para o setor produtivo nacional: promoção e ampliação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; intervenção na gestão de empresas privatizadas, como a Vale e a Eletrobrás; ampliação dos incentivos do BNDES ao setor industrial; reposicionamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada para a fabricação de circuitos integrados no Brasil; entre outros. Por último, na última semana, o governo lançou um plano, de 102 páginas, visando estimular a industrialização do país, com medidas de crédito, subvenções governamentais, incentivos para o setor produtivo e de serviços, com investimento total previsto de R$ 300 bi.

Já podemos identificar o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo governo Lula III?

O Brasil, ao longo de sua história, adotou três diferentes agendas de desenvolvimento: Modelo Agroexportador, Modelo Nacional-Desenvolvimentista e o atual Modelo Social-Liberal.

Implantado desde o período colonial o Modelo Agroexportador (1500-1929) tinha como característica básico o privilegio da produção e comercialização de produtos agrícolas. Neste caso, a economia brasileira passou a ser impulsionada, ao longo dos anos, por ciclos de produtos primários como o açúcar, o café, o cacau, a borracha, entre outros. O Setor considerado promotor do crescimento da economia era a AGRICULTURA. Esse modelo iniciou seu declínio no início do século XX, com a crise de 1929, considerado a primeira crise mundial do Capitalismo.

O Modelo Nacional Desenvolvimentista (1930-1995) - PND nasceu a partir das ideias keynesiana, onde o setor INDUSTRIAL passou a ser o setor propulsor da economia. Os sucessivos governos imprimiram políticas de incentivo a implantação de empresas, com vistas a diminuir a dependência externa dos países industrializados. Nesse período, observou-se uma crescente participação estatal na economia, principalmente nos governos militares (PND`s I e II), quando a indústria brasileira cresceu cerca de 11% a.a., período 1967/73 “milagre brasileiro”. Os choques do Petróleo dos anos 1970, bem como a crise do endividamento externo brasileiro dos anos 1980, tiveram efeitos nefastos na nossa economia.

A crise financeira global, manifestada em meados dos anos 1995, primeiro no México, depois nos países asiáticos, na Rússia e no próprio Brasil, também produziu efeitos decisivos para o esgotamento desse modelo.

Por sua vez, o Modelo Social-Liberal (1995-????) apareceu como consequência da transição dos principais agentes econômicos, onde o capital financeiro buscou suplantar o capital produtivo no domínio da economia global. A agenda principal desse modelo foi balizada, inicialmente, no receituário do Consenso de Washington, que se constituiu de um conjunto de medidas econômicas de natureza fiscal destinadas aos países emergentes da América Latina para conter a crise do endividamento externo e da hiperinflação. As palavras chaves foram a diminuição do tamanho do estado na economia, bem como a eliminação do déficit público.

O presidente FHC iniciou a implantação de uma agenda liberal, tendo como base a privatização de empresas estatais; implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros.

No governo Lula I houve uma mudança de rota, desta feita, inspirada numa agenda desenvolvimentista. Foi implantado a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), para incentivar os investimentos privados. Na sequência, no governo Lula II, o PITCE foi reformulado e ampliado, através da Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP, produzindo efeitos positivos na taxa de crescimento da economia.

O segundo governo Dilma inicia com o fim do “boom” dos preços das comodities brasileiras. Ainda, assim, as políticas adotadas pelo governo para corrigir a queda dos preços das comodities, não conseguiram manter os níveis de crescimento econômico dos anos anteriores. O país entra numa crise fiscal sem precedentes.

Por fim, nos governos Temer e Bolsonaro, o Brasil retoma uma agenda visando a diminuição do estado brasileiro na economia. Com vistas desse intento, um conjunto de medidas foram adotadas: aprovação da Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos (teto dos gastos); as reformas da Previdência e trabalhista; além de retomar os programas de concessão e privatizações das empresas públicas.

Diante das últimas medidas anunciadas pelo governo Lula III, será que o Brasil está perseguindo o modelo Nacional-Desenvolvimentismo?