Colunistas

Antecedentes

Até o século XVIII - época em que ocorria a consolidação do absolutismo, o nascimento dos primeiros estados europeus e a expansão do comércio entre nações - as teorias dominantes do comércio exterior entre países derivavam apenas da doutrina mercantilista, segundo a qual uma nação era tanto mais rica, quanto maiores fosse o tamanho da sua população e seu estoque de metais preciosos.

A regra era que os países deveriam explorar suas riquezas provenientes dos seus metais preciosos e realizar trocas em situações vantajosas. O comércio internacional era somente justificado pela oportunidade de se obter um excedente na balança comercial.

J. Locke, um dos principais pensadores mercantilistas, afirmava que “só existia dois meios de aumentar a riqueza de um país: extraindo suas próprias minas ou obtendo em outros países”.

A partir do século XIX, a teoria do livre comércio passa a influenciar as teses do comércio internacional, dando o surgimento as teorias clássicas.

Teorias Clássicas do Comércio Internacional

As teorias baseadas no livre comércio, também conhecidas como Teorias Clássicas do Comércio Internacional, procuraram sistematizar o funcionamento do comércio internacional e influenciar a economia moderna, se articularam em três pilares teóricos: Teoria das Vantagens Absolutas, Teoria das Vantagens Comparativas e Teorema Heckscher-Ohlin-Samuelson.

Essas teorias trazem a visão de como o comércio internacional, as importações e exportações, influenciam o comportamento da economia de um país.

Teoria das Vantagens Absolutas

No ano de 1776, Adam Smith publica o clássico A Riqueza das Nações, onde apresenta sua Teoria das Vantagens Absolutas como base do comércio internacional. Nessa obra, Smith apresenta uma crítica ao pensamento mercantilista, que atribuía que a riqueza está relacionada à quantidade de metais preciosos existentes no território de um país, ao tempo que demonstra como as diferentes nações lucram quando se especializa num determinado setor da economia.

Para Smith, o Estado não deveria intervir na economia, deixando que os mercados se autorregulassem, através da existência da “mão invisível” do mercado.nSegundo o autor, cada país deveria se especializar na produção de bens em que possuísse maior eficiência, ou seja, a um custo menor.

Teoria das Vantagens Comparativas

A Teoria da Vantagem Comparativa foi apresentada por David Ricardo, em 1817, na publicação Princípios de Economia Política e Tributação. Nessa obra o autor busca explicar que o comércio internacional será sempre vantajoso, mesmo quando um país não possuísse vantagem absoluta em relação ao outro na produção de algum produto.

A teoria de Adam Smith também foi criticada. Segundo Ricardo, não é o princípio da vantagem absoluta que determina a direção e a possibilidade de um país se beneficiar do comércio externo, mas a vantagem comparativa. A vantagem comparativa reflete o custo de oportunidade relativa e não absoluta.

Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson

A Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson, também chamada de Teorema HOS, busca explicar a causa do comércio internacional. Foi desenvolvido pelos economistas suecos Eli Heckscher e Bertil Ohlin em 1970, e rendeu o Prêmio Nobel da Economia de 1977. Essa teoria enfatiza a inter-relação entre dois fatores de produção capital e trabalho em diferentes proporções em cada país.

Diferentemente da Teoria das Vantagens Absolutas e da Teoria das Vantagens Comparativas, que consideravam que a produtividade do trabalho era o único fator que diferenciava o comércio dos países, para o Teorema HOS, as trocas internacionais são explicadas por outros fatores como terra, capital e recursos minerais, por exemplo.  Cada país deve se especializar na produção de bens intensivos no fator de produção - terra, capital e recursos minerais – mais abundante em seu território e, por sua vez, importará aquele bem que exigir a utilização do fator mais escasso em seu território.

 Contribuições de F. List e N. Kaldor

Mesmo defendendo as teorias clássicas do comércio exterior, Friedrich List e Nicholas Kaldor apresentaram contribuições para o aperfeiçoamento desses modelos.

O alemão F. List defendeu a implementação de barreiras alfandegárias para facilitar o surgimento e desenvolvimento da indústria nacional. Mais tarde, o húngaro N. Kaldor preconizou a necessidade de se implantar política fiscal diferenciada para proteger as empresas que apresentarem baixo nível tecnológico.

Modelo de S. Linder

O economista sueco Staffar Linder, através de uma publicação de 1961, mostrou que a teorema HOS serve para explicar muito bem o comércio internacional de produtos primários, todavia não é apropriado para justificar o comércio de produtos industrializados. Para o autor, a estrutura de comércio exterior dos países industrializados não deve levar em conta a produtividade dos fatores de produção, mas o seu nível de renda per capita: os países de renda per capita mais elevada tenderiam a consumir maior quantidade de produtos sofisticados. S. Linder afirmava que os americanos, europeus e a elite brasileira, por exemplo, só compram carros alemães porque eles são alemães (status social, imagem da marca, etc).

Modelo de R. Vernon

Uma nova vertente teórica de comércio exterior é a teoria do ciclo do produto, que foi elaborada pelo norte-americano Raymond Vernon (1972). A idéia central dessa corrente é que as condições de comércio não são imutáveis, dependem do ciclo de vida dos produtos, que passam por estágios distintos – desenvolvimento, crescimento, maturidade e declínio – e, portanto, em cada uma dessas fases influenciam suas vendas, lucratividade e estratégias de marketing. Para o autor, a inovação de produtos ocorre principalmente nas economias mais avançadas e desenvolvidas, porque esses países possuem disponibilidade de engenheiros e profissionais treinados e empreendedores interessados, que irão concentrar seus esforços na produção de bens e serviços que porventura apresentem uma demanda insatisfeita.  

Assim, a partir do momento em que a demanda por esses novos bens se torne atrativa no exterior, o país é instado a exportar esses produtos. Para Vernon, entender a adaptação às mudanças nas demandas dos consumidores e no mercado nacional e internacional é fundamental para garantir o sucesso do comércio internacional do produto.

Por fim, podemos considerar que o comércio internacional está deixando de ser uma negociação entre países e tornando-se um negócio intersetorial. Os verdadeiros autores do comércio externo são cada vez mais empresas e cada vez menos países. Estudos mostram que as recentes medidas protecionistas adotadas pelo ex-presidente Donald Trump contra a China e a Comunidade europeia, por exemplo, praticamente não afetaram a balança comercial desses países, devido principalmente a manutenção do comércio entre as empresas.