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Uma temática que tem levantado discussões recorrentes no cenário brasileiro refere-se à relação entre a dívida pública e o crescimento econômico.

A dívida pública brasileira é um dos indicadores fundamentais para analisar a situação fiscal do país. Por se tratar de uma variável de estoque, ela representa tanto a trajetória fiscal, como também serve como parâmetro para projeções de crescimento econômico.

Essa discussão faz jus ao observar o crescimento da dívida no Brasil nos últimos anos. Ver tabela abaixo: 

Em 2020, no primeiro ano de pandemia da Covid, a dívida cresceu quase 17%. Passou de 74,4% do PIB, no ano de 2019 para 86,9% em 2020, representando uma alta de quase 17%. A expansão da dívida, de 2020, foi seguida por uma das maiores depressões econômicas, traduzida numa queda de -3,3% do PIB brasileiro. Nos dois últimos anos do governo Bolsonaro, foi implantado um programa de ajuste fiscal com viés liberal - privatizações e redução do tamanho do estado brasileiro -, reduzindo a participação da dívida pública no PIB. Assim, nos anos 2021 e 2022, o PIB aumentou 4,8% e 3,0%, respectivamente.

Todavia, em 2023, primeiro ano do governo Lula III, a dívida pública, que inclui dívida interna e externa, cresce e atinge 75,8% do PIB, iniciando uma trajetória de crescimento da dívida pública brasileira. Em dezembro de 2024, por exemplo, a dívida já estava na casa R$ 7,4 trilhões, aumentando para 78,4% do PIB. Vale destacar que a estimativa do Banco Central é que a dívida pública deve chegar a 79,8% do PIB, em 2025, “batendo na trave” de um nível crítico de endividamento. Apesar do aumento da dívida pública, o crescimento médio do PIB do governo Lula reagiu positivamente e deve atingir 3,0% a.a.

O que diz a teoria econômica?

A literatura econômica apresenta três abordagens distintas (neoclássica, keynesiana e a proposição da equivalência ricardiana) e conclusões diferentes para interpretar o efeito do “endividamento público” no “crescimento econômico”.

De acordo com a visão neoclássica, o aumento da dívida pública provoca um efeito negativo sobre o crescimento econômico. O endividamento excessivo conduz apenas a um aumento dos impostos futuros, o que poderia desestimular o investimento e o crescimento econômico. Ainda, as despesas do governo deveriam ser financiadas principalmente por meio de impostos, e não por empréstimos. Os neoclássicos entendem que a dívida pública transfere recursos do setor produtivo para o setor improdutivo, uma vez que os juros pagos sobre a dívida eram financiados por impostos.

Contrapondo, para os keynesianos, quando o governo aumenta seus gastos em tempos de crises econômicas, incorrendo no aumento da dívida pública, produzindo um clima de prosperidade no conjunto da economia na totalidade. A ideia central da teoria keynesiana é que o governo pode e deve intervir na economia, aumentando o endividamento público, visando estimular a demanda agregada e, assim, reduzir o desemprego e reativar o crescimento econômico. Ou seja, na visão keynesiana o aumento da dívida pública produz um efeito positivo sobre o crescimento econômico.

 Por fim, contrariando essas duas visões, a proposição da equivalência ricardiana demonstra que existe um efeito neutro ou irrelevante, de tal forma que o aumento da dívida pública não gera nenhum efeito sobre o crescimento econômico.

Reflexão

Na sua opinião, qual dessas três abordagens traduz o comportamento da dívida pública brasileira nos últimos dois governos? Neoclássica, keynesiana ou ricardiana?