Portugal segue sua marcha pela legalização total do uso da Cannabis sativa, e já tem plantios legais do cânhamo, bem como de papoulas para produção de ópio, morfina etc.
Leia mais »*GENERALIDADES*
Leia mais »Os casos de corrupção têm tomado conta dos noticiários brasileiros nos últimos anos, com mais intensidade após a denúncia do Mensalão do PT e do Escândalo da Petrobras, este apontado como o maior caso de corrupção da história do País, quiçá, do Mundo, nos Séculos XX e XXI.
Apesar do foco em casos mais estrondosos e midiáticos, convêm lembrar que a corrupção se alastrou ao longo da nossa história desde o Descobrimento como uma epidemia nas diferentes esferas do poder público, incluindo repartições federais, órgãos estaduais e municipais.
De forma alarmante, casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública estão presentes até em unidades escolares e postos de saúde. Um dos fatores que mais chamam atenção é o baixo índice de condenações quanto a essas situações, atingindo cerca de 30% dos réus nas justiças estaduais, segundo estudo das entidades oficiais.
Trata-se de uma matéria tão problemática que, na última eleição presidencial, ganhou grande espaço nos debates entre os presidenciáveis. Não foi por menos que os principais candidatos prometeram austeridade nas investigações de denúncias na esfera federal.
A presidente eleita (Dilma Rousseff) prometeu medidas para acabar com a impunidade nos casos de corrupção, com liberdade para apuração com rigor. Como se fosse ela que comandava a Policia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e o Judiciário nas investigações e prisões contra os corruptos, em sua imensa maioria do partido governamental e seus aliados.
Não é bem assim. Essas instituições numa democracia têm vida própria. A isso chamamos ideais republicanos.
Aliás, não podemos olvidar que a própria presidente foi cassada pelo Congresso Nacional por conta de desvios de conduta. Nesta mesma toada, a Justiça determinou a prisão e condenou quase todos os corruptos envolvidos no Escândalo do Petrolão, inclusive o ex-presidente Lula, apontado como o chefe da organização criminosa que governou o país durante 14 anos do governo petista.
De fato, os governos em todas as esferas, têm um grande desafio pela frente, levando-se em conta que casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública estão enraizados na cultura da sociedade brasileira.
Quem não se lembra do jargão: "rouba, mas, faz", em alusão a gestão do ex-governador paulista Ademar de Barros, que muito construía, mas, pelo que consta, muito também desviava.
O maior desafio é além de pôr freios na corrupção sem limites no País, ir até o fim das investigações e julgamentos envolvendo o Mensalão da Petrobras, passando pela implantação de uma filosofia, de um verdadeiro evangelho da ética, moral e civismo face a todos os tipos de incivilidades como: abuso de drogas, inclusive do álcool por menores, corrupção, depredação, pornografia na internet, pedofilia, exploração sexual, homofobia, violência doméstica, consumo de produtos piratas entre outras mazelas da vida moderna.
Disseminar nas escolas, clubes esportivos, associações culturais e de serviços uma cultura de apreço pela prática de civilidades como verdadeiro antídoto contra maus hábitos, anticorrupção em prol da formação de futuros cidadãos. Inoculando no sangue novo dos estudantes através de cartilhas, HQs (histórias em quadrinhos), peças teatrais e outras atividades lúdicas e recreativas, a doutrina de dizer *NÃO A TODAS AS FORMAS DE INCIVILIDADES, INCLUSIVE A TOLERANCIA A CORRUPÇÃO*.
*A proposta é incentivar que o cidadão consciente não tolere os menores deslizes como forma de não estimular a incidência de crimes sérios, como roubos, estupros, tráfico de drogas e armas ou de impacto econômico, como os crimes de colarinho branco*. Dizer *NÃO*, inclusive a “CERVEJINHA” dada ao guarda de transito, quando somos flagrados numa infração, assim como denunciar quaisquer golpes no erário dados por políticos e outros mal-intencionados, bem como, todas as condutas criminosas que afetam a qualidade de vida das comunidades.
Como é sabido, *civilidade* é o conjunto de formalidades, de palavras e atos que os cidadãos adotam entre si para demonstrar mútuo respeito e consideração; boas maneiras e apego ao cumprimento das normas de convivência.
A seu tempo, normas de convivência são as regras interiorizadas e majoritariamente aceitas como requisitos de uma vida social organizada, integrando não só os valores, princípios que orientam o comportamento dos indivíduos, mas também as normas de conduta que disciplinam a atividade desses indivíduos.
O *Civismo* refere-se a atitudes e comportamentos que manifestam os cidadãos na defesa de certos valores e práticas assumidas como os deveres fundamentais para a vida coletiva, visando a preservar a sua harmonia e melhorar o bem-estar de todos.
Em outras palavras, *CIVISMO* consiste no respeito aos valores, às instituições e às práticas especificamente políticas de um país. Dessa forma, o civismo é uma questão de cultura política.
É justamente desse binômio *Civismo* como cultura política a ser seguida em conjunto com o apreço as *Civilidades* que acreditamos está o melhor caminho para a construção de uma nova mentalidade da juventude, buscando uma consciência cidadã, evitando o flerte com as incivilidades e práticas criminosas.
A *Cultura do Civismo e da Civilidade* será o meme (O Gene Egoísta – R. Dawkins) a ser introduzido nas mentes das crianças e adolescentes, de modo a criar anticorpos contra essa corrente de pensamento nefasto e sofismático que o brasileiro “gosta de levar vantagem em tudo, certo!”, a tristemente conhecida “Lei de Gerson”.
*A partir dessas estratégias combater-se-iam desde cedo qualquer tendência a admirar golpistas, traficantes funkeiros que ostentam peças de ouro e armas automáticas e outros delinquentes, festejar picaretagens e outros comportamentos criminosos através da propagação de atitudes éticas e politicamente corretas*.
A luta a ser travada pela frente será gigantesca, mas, os governos não podem fugir dela, devendo enfrentá-la com coragem e mostrando que a impunidade não pode mais ser tolerada. A população não deve se omitir, em rigor tem de ser a primeira não só a cobrar e acompanhar, mas, lutar junto com as autoridades por mudanças nessa realidade deletéria que corrói a nossa sociedade e denigre a história de lutas libertárias de nossa Pátria. Essa transformação para melhor, começará com a *viralização* da *CULTURA DO APREÇO AO CIVISMO E A CIVILIDADE*.
Vamos todos *VIRALIZAR* o *CIVISMO* e a *CIVILIDADE*!
É sabido que, com o aumento da sensação de insegurança, advinda da crescente onda de crimes que açoita todas as camadas sociais, seria fundamental que o Poder Público tomasse providências a fim de fazer cumprir a norma penal a todos imposta, principalmente para os infratores.
Mas, o que fazer se as forças públicas são incipientes?
É notório que esta tarefa é das mais difíceis, fundamentalmente quando o Estado não sabe, nem tem como dispor de facilitadores que façam uso da Criminologia, Política Criminal, bem como de CFTV e demais recursos tecnológicos, os quais quando aplicados a segurança pública, transformam e elevam a qualidade de vida das cidades, como se vê em Nova York, Hong Kong, Cingapura, Londres etc.
Estes instrumentos que o Brasil através de seus entes geopolíticos deveriam dispor para prevenir o crime e facilitar a investigação criminal, tais como: equipamentos apropriados para reconhecimento facial; sensores de presença; câmeras Speed-domes com zoom capazes de captar imagens a distância e no escuro total; câmeras LPR ( Leitoras de Placas) conectadas a sistemas integrados com sirenes e câmeras vigiando ruas e avenidas entre outros, comuns nas metrópoles do Primeiro Mundo, infelizmente são parcos por aqui e ainda por cima não há recursos humanos suficientes para operá-los.
Como estamos?
Tudo é muito precário. O mais rico estado da federação e a Prefeitura Municipal de São Paulo até que se empenham. Trouxeram experiências norte-americanas como o DETECTA (da cidade de Nova Iorque) e o CITY CÂMERAS, que se baseia na experiência de Londres, todavia, a exemplo dos demais municípios e estados brasileiros não têm recursos para manter uma vigilância sistemática e eficiente, capaz de prevenir a criminalidade das ruas.
De outra banda, temos também bons agentes da Lei, leais cumpridores dos seus misteres, os quais mesmo com todas as deficiências do aparato governamental, seguem comprometidos com o estabelecimento da paz e ordem social, buscando mitigar as violações aos direitos dos cidadãos.
Entretanto, apesar da boa vontade e esforços dispendidos, o sistema de segurança pública é pífio e no máximo, faz uma mínima repressão aos crimes que assustam todos os nossos dias.
O que fazer?
É clarividente que para que ocorra a efetiva redução da violência nossa de todo o dia, é vital que as comunidades interajam com o aparelho estatal, participando de projetos de interação e proteção coletiva.
Onde devemos?
De pronto, cumpre enfatizar que nada adianta investir maciçamente em segurança pública e subestimar o impacto na formação da população carcerária gerado pela precaríssima estrutura educacional brasileira. Se a classe política tupiniquim fosse comprometida com o futuro desta nação, veria que é bem mais em conta e mais benéfico, fazer escolas, formar professores do que construir presídios.
A educação das classes menos privilegiadas não está no rol prioritário de nossas responsabilidades cidadãs, dentre as quais destaca-se, principalmente, o pagamento da pesada carga de obrigações tributárias. Assim, porquanto, brasileiros de classe média e, conforme a melhor interpretação do art. 144 da Constituição Federal, cabe-nos ajudar as autoridades públicas na prevenção criminal, seja interagindo com o policiamento comunitário exercido pela polícia militar, seja de forma mais efetiva através das associações de moradores, grupos de WhatsApp, Facebook, dos CONSEGs e outras congregações que busquem diminuir a violência e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Esta colaboração dos cidadãos para com o Poder Público e bem-estar de todos chama-se *Empoderamento*, palavra de origem inglesa (empowerment) que segundo os dicionários de Aurélio e Houaiss significa ato ou efeito de promover conscientização e tomada de poder de influência de uma pessoa ou grupo social, geralmente para realizar mudanças de ordem social, política, econômica e cultural no contexto que lhe afeta. A ideia é dar a alguém ou a um grupo o poder de decisão em vez de tutelá-lo.
Mas, enfim, como?
Uma das formas de reduzir a criminalidade das ruas é através do *Empoderamento* que, em última análise, consiste na ação social coletiva de participar de debates, campanhas que visam potencializar a conscientização civil sobre os direitos sociais, políticos e civis. Esta condição possibilita o alcance da emancipação individual e da consciência coletiva imprescindível para a superação da dependência do Poder Público, na medida em que decidimos no seio da comunidade os nossos destinos.
Ao fim e ao cabo, faz se mister a participação de todos, para que de forma organizada se faça ouvir quanto aos anseios da coletividade. Devemos colaborar com projetos e soluções junto à Secretaria de Segurança Pública e demais agencias de cumprimento da Lei, além de entidades que tenham foco na redução da violência e da desigualdade social. Também não podemos deixar de participar de campanhas, movimentos cívicos e éticos, passeatas, enfim de manifestações pacíficas que demonstrem aos passantes e as autoridades que nossos bairros têm ORDEM e que em nosso território ( isto é empoderamento) não abrimos mão de ambientes seguros e prósperos.
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