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Maceió/Al, 07 de abril de 2020

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Valderi Melo Valderi Melo
É jornalista profissional formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) desde 1994. Há mais de 24 anos escreve sobre a política alagoana.
23/08/2016 às 16:18

Justiça Eleitoral vai definir registro da candidatura de ex-prefeito em São Sebastião

Novamente candidato a prefeito de São Sebastião nas eleições de outubro deste ano, o ex-prefeito José Pacheco, poderá ter o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral caso seja acatado o recurso apresentado pela oposição. A alegação para o pedido de indeferimento tem como base o fato de o candidato a vice-prefeito na chapa, Erivânio Alexandre da Silva, do PSD, ter sido definido em convenção que foi tornada nula.

O problema, segundo os advogados que apresentaram o pedido, é que o PSD integra a coligação que faz oposição à chapa encabeçada por José Pacheco, portanto Erivânio Alexandre não poderia ter sido indicado como vice-prefeito. Alegam, ainda os advogados, que a convenção não atendeu o estatuto do partido que estabelece com clareza em seus artigos 16, 17, 44 e 45, que as convenções partidárias devem ser instaladas com qualquer quórum, bem como, deliberar com quórum qualificado de no mínimo 20% dos convencionais.

Caberá agora a Justiça Eleitoral decidir se aceita ou não o registro da chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Pacheco, se for levado em conta que o PSD decidiu em convenção integrar a coligação que tem como candidato a prefeito o ex-vereador Atla de Lima, do PMDB. Se for acatado o pedido, tanto a candidatura de Pacheco, quanto do vice e de três candidatos a vereador pelo PSD que integram a coligação, serão indeferidas.

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