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Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2020

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Valderi Melo Valderi Melo
É jornalista profissional formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) desde 1994. Há mais de 24 anos escreve sobre a política alagoana.
18/09/2018 às 19:43

Renan é absolvido em mais uma ação no STF

Renan foi absolvido da acusação de peculato feita pela PGR Renan foi absolvido da acusação de peculato feita pela PGR

O senador Renan Calheiros (MDB), candidato à reeleição, conseguiu nesta terça-feira, 18, mais uma vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade de votos (quatro votos a zero), a segunda turma do STF absolveu o senador da acusação de peculato (apropriação de dinheiro público). 

Dos quatros ministros que integram a segunda turma, três entenderam que não há provas para condenaçã: Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo LewandowskI. E o ministro Gilmar Mendes considerou que não houve crime. A ministra Cármen Lúcia, que também integra a Segunda Turma, não participou de sessão.

A ação penal foi aberta a partir do caso Mônica Veloso. Em 2007, o senador foi alvo de acusações de que uma empreiteira pagava a pensão da filha que ele teve com a jornalista. Na época, Renan respondeu processo no Conselho de Ética e renunciou à Presidência do Senado.

Voto do relator

Segundo Fachin, apesar de haver indícios de irregularidades, restaram dúvidas sobre o desvio da verba indenizatória. "O conjunto tem sim indícios que não se transformaram em prova capaz de gerar o édito condenatório (...) Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República não provou sem o limite de dúvida necessário o desvio de verba indenizatório destinado ao mandato parlamentar", afirmou o ministro.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou os demais e criticou denúncias apresentadas sem provas. "Temos que ter muito cuidado. Imaginemos que o tribunal tivesse afastado o presidente do Senado e agora viéssemos a dizer que foi um pequeno equívoco nosso. Um pequeno descuido, que a gente estava desprevenido. É preciso redobrar a cautela com denúncias."

Veja a íntegra da nota divulgada por Renan Calheiros

"Esse julgamento encerrou um momento muito difícil de perseguição e acusações sem provas do ministério público contra mim. Foram longos 11 anos de injustiças. Por causa dessa ação, tornaram-me réu, quase fui afastado da presidência do Senado e fui retirado da linha sucessória da Presidência da República.

Foi um massacre pessoal, familiar, moral, psicológico e institucional. Ouvir dos ministros que o caso foi vexatório para os acusadores, que custou muito para a imagem do Senado e do país, me tira um peso dos ombros, me faz acreditar na justiça e seguir em frente. - Renan Calheiros".




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