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Maceió/Al, 26 de abril de 2024

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Valderi Melo Valderi Melo
É jornalista profissional formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) desde 1994. Há mais de 20 anos escreve sobre a política alagoana.
03/07/2017 às 16:22

Auxiliares de sala da rede pública de Maceió lutam por reconhecimento

Reunião acontece na sede da PGM a partir das 9 horas desta terça-feira, 4 Reunião acontece na sede da PGM a partir das 9 horas desta terça-feira, 4

Auxiliares de sala da rede municipal de ensino de Maceió terão uma reunião nesta terça-feira, 4, com o procurador Victor Oliveira, da Procuradoria Especializada da Administração Municipal. Eles cobram o enquadramento pela Secretaria Municipal de Educação sob a alegação de que exercem função pedagógica nas escolas e creches da rede de ensino. A reunião está marcada para a manhã desta terça, às 9 horas, na sede da PGM.

Desde o ano passado que os profissionais cobram uma solução para o problema e alegam que estão sendo tratados com descaso pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). A alegação é de que não existe condição financeira para que seja feito esse enquadramento. Na reunião desta terça, os auxiliares vão reivindicar mais uma vez ao procurador que seja elaborado um projeto de lei a ser enviado para apreciação dos vereadores, pondo fim a situação vivida pelos profissionais.

O projeto já teria passado pela PGM. Ele altera a escolaridade exigida para a função de nível fundamental para nível médio, reconhecendo que o auxiliar exerce função na área pedagógica e não só na administrativa, implicando em uma melhoria salarial para a categoria, que hoje recebe menos do que um salário mínimo. Para complementar o salário, a prefeitura usa benefícios garantidos aos trabalhadores, o que por lei não seria permitido.

A categoria já buscou apoio na Câmara de Vereadores {foto abaixo]. Na ocasião, o Silvanio Barbosa (PMDB) junto com um grupo de vereadores, exigiu na tribuna uma posição da procuradoria do motivo de tanta demora para fazer o enquadramento dos profissionais. “O que buscamos nada mais é reconhecer que exercermos funções pedagógicas que não condiz com o grau exigido no concurso, consequentemente recebemos abaixo do salário mínimo”, afirma um servidor.

Ainda segundo esse servidor, numa reunião com a secretária de Educação de Maceió, Ana Dayse, ela chegou a ficar espantada com os valores recebidos pelos profissionais quando apresentaram os contracheques. O projeto que trata do assunto na PGM [e que está emperrado] aguarda apenas a aprovação do prefeito Rui Palmeira para que seja enviado à Câmara Municipal, onde passaria a ser apreciados pelos vereadores.

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