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Maceió/Al, 22 de maio de 2024

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Wadson Regis Wadson Regis
Jornalista profissional, formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é editor-geral do AL1.
31/10/2017 às 09:10

Prefeitura explica erro na publicação de diária de Rui Palmeira

Um erro da assessoria do Gabinete do prefeito Rui Palmeira serviu para alertar sobre a linha editorial do Whatsaap, até as eleições de 2018.

É bom que a turma saiba que o pau que dá em Chico, dá em Francisco. Não se pode culpar A ou B pela onda de ataques, mas é preciso que o Ministério Público se antecipe e fiscalize os personagens que se vestem de mocinhos para atacar as pessoas.

O caso das diárias para Rui Palmeira está, de forma oficial, explicado. Para os danados das redes sociais não estará nunca e o assunto vai reder até o primeiro final de semana de outubro de 2018.

Sobre o acontecido, prefiro reproduzir a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Maceió.

Nota da Secom
Acerca da concessão de diárias em favor do prefeito Rui Palmeira, publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município (DOM), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Maceió esclarece que:

1)   O prefeito Rui Palmeira, o secretário de Turismo (SEMTUR) Jair Galvão e o superintendente de Limpeza Urbana (SLUM) Davi Maia foram convidados para participar da delegação de gestores municipais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que realizará visita à Espanha. A delegação participará do evento Smart City Expo, a convite da prefeita de Barcelona, Ada Colau. Rui Palmeira e secretários também participam de Missão Técnica do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIM) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A Missão objetiva a captação de R$ 3 milhões para projetos de economia e geração de emprego e renda em Maceió. Trata-se de recursos a fundo perdido. A missão acontece em várias cidades espanholas e parte dos custos da Missão ficará a cargo do BID.

2)   O valor da diária para viagem internacional de servidor público do município de Maceió é de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), de acordo com o Decreto n. 8437/2017 publicado no DOM em 19 de maio de 2017. Diante deste valor diário, e da visita à Espanha durar 13 (treze) dias ao todo (incluindo deslocamentos), o valor total estipulado em diárias para a viagem do prefeito e dos secretários foi de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais).

3)   Tais valores jamais foram, nem serão pagos pelo município. Mesmo sendo legal este pagamento, ainda na semana passada, o próprio prefeito Rui Palmeira considerou o valor elevado diante da situação financeira da Prefeitura. Como àquela altura a única diária publicada para a visita à Espanha havia sido a do superintendente da SLUM, Rui Palmeira ordenou que Davi Maia revogasse a portaria que concedeu tais diárias a ele. E assim Davi Maia procedeu. Tanto que o Diário Oficial do dia 27 de outubro de 2017, na página 9, publicou a Portaria n. 56 da SLUM, a qual decide “tornar sem efeito a Portaria n. 54 de 24 de Outubro de 2017, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, no dia 25 de outubro de 2017, que concedeu Diárias em seu favor”.

4)   No começo da manhã desta segunda-feira (30), em compromisso em São Paulo, o prefeito Rui Palmeira tomou conhecimento de publicação na edição desta mesma segunda do DOM de portaria concedendo diárias ao prefeito, nos mesmos valores das concedidas ao superintendente Davi Maia. Tal publicação ocorreu por um equívoco da assessoria do gabinete do prefeito, uma vez que havia determinação sua de não publicação e da revogação das diárias do superintendente da SLUM. Tão logo verificou-se o equívoco na publicação, tanto o secretário de Governo Tácio Melo quanto o próprio prefeito Rui Palmeira determinaram a sua revogação, a qual será publicada na edição de terça-feira (31) do DOM.

5)   O prefeito realizará a viagem à Espanha, uma vez que esta se trata de oportunidade ímpar para a captação de recursos de fontes estrangeiras para Maceió. Tal captação já é uma realidade no município, haja vista a busca de recursos que a atual gestão empreende junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao CAF (Comitê Andino de Fomento). Porém, diante da situação financeira da Prefeitura, e como já havia sido determinado inicialmente, a comitiva abrirá mão de parte das diárias estipuladas legalmente. Tal valor a menor em diárias será estipulado nos próximos dias

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