Vivi para ver o STF aplaudido por uma multidão de presos e outra multidão, ainda maior, que aprecia a maconha. Dos que estão encarcerados, porque a decisão da Suprema Corte pode beneficiar aos que estão reclusos pelo flagrante do porte de até 40 gramas de Cannabis Sativa ou seis plantas fêmeas. Mas a revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça. “A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não retroage se ela agravar a situação de quem é acusado ou está preso. Para beneficiar, é possível ”, afirma o Ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do STF.
1. O aliado de hoje pode ser adversário de amanhã
Não
é que a idade chegou para Renan. Esse não é o ponto G do roteiro para o
emblemático pleito de 2026. Mas quem pensaria que, com Lula no Governo, alguém
do PT – e ainda mais Paulão, que deve três eleições a Renan – tivesse a ousadia
(disparate) de confrontar o Calheirão?
Quinta-feira,
20 de junho de 2024, começa o inverno. Perspectiva de inferno para moradores,
comerciantes e familiares de quem mora em cidades ribeirinhas. E são muitas, em
várias regiões do Estado. O inverno, para muitos, por conta do excesso de água,
é pesadelo diário.
Lula e Bolsonaro não cantam no terreiro dos
grandes políticos do Brasil (Maceió/Alagoas). O eleitorado da capital pune.
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