OPINIÃO E INFORMAÇÃO
Wadson RegisCícero Amélio sofre nova derrota no Tribunal Regional Federal, o TRF5. Nesta
quarta-feira, a 3ª Turma decidiu, por três votos a zero, cassar a nomeação no
Tribunal de Contas (TCE), ocorrida em 2008.
A ação foi impetrada pela OAB Alagoas, que tinha como presidente Omar Coelho. A Ordem questionava a indicação de Amélio pela Assembleia Legislativa.
A cassação era prevista, já que em todos os embates Cícero Amélio foi derrotado. O caso chegou ao STJ, que determinou o veredicto para o TRF5. Nesta quarta os desembargadores entenderam que a vaga deveria ter sido indicada pelo Governo do Estado, e não pela Assembleia.
A decisão tem efeito imediato, mas Amélio, que permanece afastado por decisão judicial, deve recorrer
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