OPINIÃO E INFORMAÇÃO
Wadson Regis
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas deixaram para 2019
a decisão sobre quem tem direito a ocupar o assento de presidente da Câmara
Criminal.
Os desembargadores interessados são: Washington Luiz, que alega ter a preferência por ser o mais antigo no tribunal e José Carlos Malta, que entende ser ele, por ser mais antigo na Câmara Criminal.
Me disse um desembargador que a regra é clara: “O regimento do TSE diz que o direito é favorável ao desembargador mais antigo no tribunal”.
Se a regra é clara e os nobres não conseguem decidir (ops...). Vale destacar que cabe ao presidente da Câmara Criminal determinar a pauta de julgamentos (ah, tá).
Com a decisão a Câmara Criminal continua com o desembargador João Luiz Azevedo Lessa na presidência, até...
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