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Maceió/Al, 22 de setembro de 2019

Colunistas | Arquivo: Março / 2019

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
30/03/2019 às 14:54

Projeto de lei prevê notificação compulsória para casos de violência autoprovocada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, regime de urgência para o projeto de lei, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação com ou sem ideação suicida. Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá receber a notificação.

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Postado por Roberto Lopes
27/03/2019 às 14:29

Projeto institui 25 de novembro como o Dia de Combate ao Feminicídio em Alagoas

O crime de femicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência domésticas. A lei tipificando tal conduta foi sancionada em 2015, transformando esse tipo de assassinato em crime hediondo. Segundo Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, chegando ao numero de assassinato de 4,8 para cada 100 mil mulheres brasileiras.

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Postado por Roberto Lopes
25/03/2019 às 22:21

Projeto de lei institui o estatuto da pessoa com câncer no Estado de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, o estatuto da pessoa com câncer, destinado a reunir e estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

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Postado por Roberto Lopes
16/03/2019 às 13:54

Deputado Marcelo Beltrão pede estudos para reduzir acidente de trânsito em Alagoas

O deputado Marcelo Beltrão (MDB), apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador de Alagoas, Renan Filho, a realização, por parte do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL), estudos e a adoção de providências para construção de dispositivos de segurança capazes de eliminar os pontos ou segmentos críticos causadores de acidentes nas rodovias estaduais em Alagoas.

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Postado por Roberto Lopes
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