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Maceió/Al, 19 de novembro de 2018

Colunistas | Arquivo: Novembro / 2018

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
18/11/2018 às 20:24

Aprovada proposta que estabelece novas regras para pagamento com cheques no comércio

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, projeto de lei, que disciplina a aceitação de cheque por estabelecimento comercial, bem como determina sanções ao seu descumprimento. O projeto de autoria do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados.

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Postado por Roberto Lopes
16/11/2018 às 21:20

Brasil terá o Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) já tinha sido aprovada no Senado.

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Postado por Roberto Lopes
12/11/2018 às 17:43

Jornalistas que atuam em situações de risco poderão ter direito a seguro de vida

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou substitutivo do senador Valdir Raupp (MDB-RO) ao projeto de lei da senadora Ângela Portela (PDT-RR) que garante um adicional de periculosidade em seguro de vida e de acidentes pessoais para repórteres, cinegrafistas e outros profissionais de comunicação que atuem em condições de risco. 

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Postado por Roberto Lopes
06/11/2018 às 09:18

Aprovado a aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo e em forma de substitutivo, projeto de lei, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que destina 25% dos recursos destinados pela União ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) - programa Minha Casa, Minha Vida -, em projetos de edificação de habitações de interesse social que estejam situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

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Postado por Roberto Lopes
02/11/2018 às 12:18

Projeto institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas

Tramita de forma conclusiva, na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas, sujeitando-os a serem criadouros de mosquitos ou outros vetores transmissores de doenças.

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Postado por Roberto Lopes
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