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Maceió/Al, 16 de dezembro de 2018

Colunistas | Arquivo: Agosto / 2018

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
30/08/2018 às 21:35

Eleições: eleitor irá votar primeiro para deputado federal e por último para presidente

De acordo com as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional e autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor irá votar primeiro para deputado federal, em seguida para deputado estadual, senador, governador e por último para presidente. A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014, porém, o TSE decidiu que a mudança só valeria para as eleições deste ano.

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Postado por Roberto Lopes
27/08/2018 às 19:52

Projeto de lei obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás

A Câmara dos Deputados começa a analisar, projeto de lei, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A proposta aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias e torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.

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Postado por Roberto Lopes
19/08/2018 às 23:55

Aprovado novos mecanismos de combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei, de autoria do deputado João Arruda (MDB/PR), que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação como imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento. A proposta altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

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Postado por Roberto Lopes
10/08/2018 às 19:47

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

O envelhecimento da população mundial é um fato concreto e de conhecimento público. No entanto, é notável que cada vez mais as pessoas têm envelhecido bem, chegando com muita energia e disposição a idades avançadas, se mantendo ativas e participantes do mercado de trabalho, necessitando se locomover pelas cidades com frequência e, consequentemente, dirigindo por mais anos.

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Postado por Roberto Lopes
01/08/2018 às 20:31

Projeto de lei inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que acrescenta à lista de itens que compõem a cesta básica fornecida em âmbito municipal, estadual e federal, uma unidade de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 quilos, para uso doméstico. A proposta reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

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Postado por Roberto Lopes
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