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Maceió/Al, 17 de novembro de 2019

Colunistas | Arquivo: Julho / 2019

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
30/07/2019 às 20:52

Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado David Miranda (Psol-RJ), que cria mecanismos para a proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais. A proposta com 23 artigos será analisada por uma comissão especial, já que foi recomendada a análise de mérito por mais de três comissões. Depois, seguirá para o Plenário.

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Postado por Roberto Lopes
27/07/2019 às 21:53

Agora é lei: Alagoas terá a Semana da Vida e o Dia do Nascituro em seu calendário de eventos

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor (SD), publicou no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, a lei 8.127/19, que institui no âmbito estadual o Dia do Nascituro, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro e a Semana da Vida a ser comemorada entre os dias 1 e 7 também anualmente no mês de outubro.

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Postado por Roberto Lopes
24/07/2019 às 18:36

Deputados começam a analisar projeto que proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico no Brasil

A poluição por plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d'água e reservatórios. O Brasil, é ainda, segundo dados do Banco Mundial, o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

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Postado por Roberto Lopes
15/07/2019 às 13:29

Projeto ratifica o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

O governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (MDB) encaminhou projeto de lei a Assembleia Legislativa que tem como objetivo, ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, para a constituição do Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste. A proposta que será lida no plenário após o recesso parlamentar será enviada às comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres.

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Postado por Roberto Lopes
13/07/2019 às 17:29

Veja como votaram os deputados de Alagoas na PEC da Reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Dos nove deputados de Alagoas, seis votaram a favor e três foram contra. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

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Postado por Roberto Lopes
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