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Maceió/Al, 19 de março de 2024

Colunistas | Arquivo: Dezembro / 2019

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
29/12/2019 às 16:04

Lei institui a Bonificação por Resultados na Secretaria de Estado da Educação

O governador de Alagoas Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.224/19 que institui a Bonificação por Resultados, a ser paga aos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decorrente do alcance de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, visa estimular a busca pela melhoria contínua da aprendizagem dos estudantes e da gestão das unidades escolares e administrativas no âmbito da secretaria de Educação.

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Postado por Roberto Lopes
26/12/2019 às 14:11

Sancionada a lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei nº 13.960/2019, que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Para os fins desta nova norma jurídica, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos ou 72 meses de vida da criança.

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Postado por Roberto Lopes
23/12/2019 às 13:14

Sancionada a lei que reconhece o exercício da atividade esportiva eletrônica em Alagoas

O governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.219/2019, que dispõe sobre a regulamentação na prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências. Com a lei, os praticantes de esportes eletrônicos passam a receber a nomenclatura de “atleta”. A matéria aprovada pela Assembleia Legislativa é de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB).

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Postado por Roberto Lopes
18/12/2019 às 13:55

Governador Renan Filho vai extinguir a Carhp, o Serveal e o Lifal

O governador Renan Filho (MDB), encaminhou projeto de lei ao Poder Legislativo Estadual, que dispõe sobre a extinção da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (Carhp), Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal) e do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal), e dá outras providências.

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Postado por Roberto Lopes
12/12/2019 às 13:48

Veja o que muda na legislação eleitoral para as eleições do próximo ano

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) terminou a votação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que muda as regras eleitorais. Os vetos restantes foram mantidos. 

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Postado por Roberto Lopes
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