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Maceió/Al, 28 de fevereiro de 2020

Colunistas | Arquivo: Janeiro / 2020

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
29/01/2020 às 20:55

Governo de Alagoas irá fornecer merenda escolar mesmo no período de férias dos alunos

O Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Marcelo Victor (SD), no exercício do cargo de Governador do Estado, sancionou a lei n.º 8.241/2020, que autoriza o Governo do Estado de Alagoas a fornecer alimentação de qualidade aos alunos da Rede Pública Estadual de ensino durante o período de férias e recesso escolar.

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Postado por Roberto Lopes
13/01/2020 às 16:08

Renan Filho sanciona lei que proíbe corte de água e luz em dias específicos da semana

O governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.233/2020, que proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, gás, telefone fixo e internet, cortarem o fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e é de autoria do deputado Galba Novaes (MDB). 

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Postado por Roberto Lopes
06/01/2020 às 21:45

Sancionada a lei que institui o Censo e o Cadastro de Inclusão no Estado de Alagoas

O governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.222/19, que institui o Censo Inclusão com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, bem como mapear e cadastrar o referido perfil com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social. A matéria, publicada no Diário Oficial do Estado, é de autoria do deputado Léo Loureiro (PP).

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Postado por Roberto Lopes
02/01/2020 às 16:01

Publicada a nova Previdência Social dos Servidores Públicos de Alagoas. Veja o que muda

O governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei complementar 52/2019, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL para atender ao disposto na Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, estabelece o Índice de Atualização Monetária de Débitos Previdenciários, e dá outras providências. A matéria, aprovada anteriormente na Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no último dia 31 de dezembro.

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Postado por Roberto Lopes
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