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Maceió/Al, 17 de fevereiro de 2019

Colunistas | Arquivo: Fevereiro / 2019

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
16/02/2019 às 22:30

Projeto de lei prevê desconto na conta quando houver falta de água

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que estabelece desconto sobre a tarifa de água, quando houver interrupção de seu fornecimento. Atualmente, como a base para a cobrança é a estimativa de consumo (e não o consumo efetivo), as concessionárias entendem que eventual interrupção no fornecimento, por um ou mais dias, não tem repercussão sobre o volume mensal de água consumido (e, em consequência do volume de esgoto gerado). Por isso, cobram o mesmo valor independentemente de ter havido ou não interrupção no fornecimento.

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Postado por Roberto Lopes
11/02/2019 às 23:58

Projeto de lei muda o nome do Estádio Rei Pelé para Estádio Rainha Marta

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB), que tem como finalidade, alterar a denominação do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro do Trapiche, em Maceió, para Estádio Rainha Marta. A proposta será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres. Se os pareceres forem favoráveis, o projeto retorna ao plenário para ser votado por todos os deputados. Sendo aprovada a proposta irá ao governador do Estado que poderá sancionar ou vetar.

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Postado por Roberto Lopes
08/02/2019 às 12:13

Veja quem são os novos líderes partidários na Assembleia Legislativa de Alagoas

Após as últimas eleições para deputado estadual, o MDB, partido do governador Renan Filho, manteve a maior bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas, seguido do PRTB e PP. Veja como ficou a divisão dos partidos políticos na Casa: MDB (seis deputados), PRTB (quatro deputados), PP (quatro deputados), PSD (dois deputados), PSDB (dois deputado), PMN (um deputado), PTB (um deputado), SD (um deputado), DEM (um deputado), PSL (um deputado), PDT (um deputado), Pros (um deputado), PPS (um deputado) e PV (um deputado).

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Postado por Roberto Lopes
06/02/2019 às 12:56

Projeto institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino

A deputada Cibele Moura (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino médio, e dá outras providências. Entende-se como empreendedorismo o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando tempo e esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes e recebendo as consequentes recompensas da satisfação econômica e pessoal.

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Postado por Roberto Lopes
03/02/2019 às 15:16

Projeto de lei assegura liberdade de expressão em estádios de futebol

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) que permite garantir os direitos conferidos constitucionalmente aos torcedores de futebol no que se refere a liberdade de expressão nos estádios, inclusive política, desde que não se tratem de mensagens ofensivas. A proposição altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o estatuto de defesa do torcedor.

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Postado por Roberto Lopes
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