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Maceió/Al, 19 de junho de 2018

Colunistas | Arquivo: Janeiro / 2018

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
23/01/2018 às 19:17

Resolução define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares

O Conselho Nacional de Educação autorizou o uso dos nomes sociais de travestis e transexuais nos registros escolares. A decisão, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro deste ano determina que na elaboração e implementação de suas propostas curriculares e projetos pedagógicos, os sistemas de ensino e as escolas de educação básica brasileiras devem assegurar diretrizes e práticas com o objetivo de combater quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares.

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Postado por Roberto Lopes
10/01/2018 às 13:20

Projeto de lei cria fundo para combater a seca no Nordeste brasileiro

A Câmara dos Deputados começa, este ano, analisando o projeto de lei, que cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

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Postado por Roberto Lopes
05/01/2018 às 13:18

Projeto de lei institui a Política Nacional de Agricultura Urbana

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, projeto de lei institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. De acordo com a Agência Senado, a proposta permite que o governo federal possa apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica e viabilizar a aquisição de produtos para os programas governamentais de aquisição de alimentos e a alimentação escolar.

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Postado por Roberto Lopes
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