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Maceió/Al, 30 de setembro de 2020

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
14/09/2020 às 15:13

Projeto prevê R$ 10 mensais de crédito de celular para famílias de baixa renda

Objetivo é garantir o acesso das famílias de baixa renda à internet Objetivo é garantir o acesso das famílias de baixa renda à internet

Em um momento histórico marcado pela conectividade em rede, garantir o acesso das famílias de baixa renda à internet e aos meios de comunicação digital é um complemento importante aos programas sociais que buscam garantir-lhes uma renda mínima.

Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), projeto de lei que institui o Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda. O programa corresponde à disponibilização mensal de R$ 10,00 em créditos de telefonia celular ao membro de referência da família, preferencialmente a mulher.

Os beneficiários do programa devem estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e identificados como integrantes de famílias de baixa renda. Compete ao Ministério da Cidadania avaliar, anualmente, a necessidade de revisão deste valor de R$ 10,00.

“A inclusão digital das famílias mais carentes abre a possibilidade para que os adultos possam buscar, por meio de aplicativos e outras formas de comunicação virtual, meios para gerar trabalho e renda. Do mesmo modo, os jovens poderão ter acesso a conteúdos escolares”, disse Pompeo de Mattos. 

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