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Maceió/Al, 22 de fevereiro de 2018

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
10/01/2018 às 13:20

Projeto de lei cria fundo para combater a seca no Nordeste brasileiro

A Câmara dos Deputados começa, este ano, analisando o projeto de lei, que cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

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Postado por Roberto Lopes
05/01/2018 às 13:18

Projeto de lei institui a Política Nacional de Agricultura Urbana

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, projeto de lei institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. De acordo com a Agência Senado, a proposta permite que o governo federal possa apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica e viabilizar a aquisição de produtos para os programas governamentais de aquisição de alimentos e a alimentação escolar.

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Postado por Roberto Lopes
29/12/2017 às 22:39

Pedestres e ciclistas também serão autuados pelos órgãos de trânsito

O Conselho Nacional de Transito (Contran) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas. 

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Postado por Roberto Lopes
27/12/2017 às 01:25

Câmara aprova criação do Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito

Dados do SUS (Sistema Único de Saúde) Apontam que o Brasil ainda possui indicadores de mortalidade no trânsito muito acima do que se poderiam considerar admissíveis. A estatística da evolução do índice de mortes indica 20 mortos por grupo de cem mil habitantes, quando que em outros países, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a média de mortos por grupo de cem mil habitantes está em oito mortos.

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Postado por Roberto Lopes
15/12/2017 às 10:48

Confira a nova tabela de vencimentos dos policiais civis de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, de autoria governamental que fixa os subsídios das carreiras de agente de polícia e escrivão de polícia das partes permanente e especial, e dos servidores da parte suplementar, e dá outras providências. Antes de ser votada no plenário, a proposta terá que receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e de Administração.

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Postado por Roberto Lopes
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