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Maceió/Al, 22 de outubro de 2018

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
12/07/2018 às 00:50

Comissão aprova reserva para idosos de 5% dos imóveis de programas habitacionais

Segundo dados do IBGE, cerca de 7,5% da população brasileira tem mais de 65 anos. A atual redação do Estatuto do Idoso estabelece que apenas 3% das unidades disponibilizadas através dos programas habitacionais acima mencionados sejam reservados para que o idoso possa adquirir sua moradia própria.

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Postado por Roberto Lopes
02/07/2018 às 14:28

Projeto obriga deputados e senadores a migrarem para regime geral de Previdência

A Câmara dos Deputados começa a analisar projeto de lei, de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS), que extingue o Plano de Seguridade Social dos deputados e senadores. Com isso, todos os congressistas terão obrigatoriamente que migrarem para o regime geral de previdência que tem atualmente, um teto de R$ 5.645,80.

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Postado por Roberto Lopes
26/06/2018 às 21:45

Assembleia Legislativa aprova a extinção de onze Promotorias de Justiça em Alagoas

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta terça-feira, 26, projeto de lei, de autoria do Ministério Público, que extingue as Promotorias de Justiça de 1ª entrância, das cidades de Canapi, São Brás, Paulo Jacinto, Flexeiras, Novo Lino, Porto de Pedras, Campo Grande, Chã Preta, Inhapi, Lagoa da Canoa e Minador do Negrão. O projeto também extingue os cargos de promotor de Justiça correspondentes às referidas Promotorias de Justiça.

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Postado por Roberto Lopes
23/06/2018 às 13:03

Projeto proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA em Alagoas

A Assembleia Legislativa de Alagoas começa a analisar projeto de lei que dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores. A proposta de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Tenório (PMN) proíbe a apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito em função da não comprovação de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) e licenciamento.

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Postado por Roberto Lopes
19/06/2018 às 18:00

Deputado apresenta projeto de lei que cria o censo e o cadastro de inclusão em Alagoas

De 10 em 10 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza um censo populacional, entretanto, essas informações não são especificamente direcionadas às pessoas com deficiência. Neste sentido, o deputado Léo Loureiro (Progressista) apresentou, na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei que dispõe sobre o censo, inclusão e cadastro inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Alagoas e dá outras providências.

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Postado por Roberto Lopes
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