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Maceió/Al, 15 de julho de 2020

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
21/05/2020 às 14:58

Agências bancárias, lotéricas e similares terão que disponibilizar álcool 70º para clientes em Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários e os locais de manipulação de alimentos disponibilizarem álcool antisséptico 70º INPM no interior de suas dependências no âmbito do Estado de Alagoas e dá outras providências.

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Postado por Roberto Lopes
19/05/2020 às 21:58

Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias à Assembleia Legislativa

O governador do Estado, Renan Filho (MDB) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (SD), projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme prescreve a Constituição de Alagoas, compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre alterações na legislação tributária estadual e estabelecerá a política de aplicação financeira dos órgãos ou agências estaduais de fomento.

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Postado por Roberto Lopes
13/05/2020 às 19:05

Projeto de lei prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do covid-19 (coronavírus). 

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Postado por Roberto Lopes
11/05/2020 às 14:37

Covid-19: leitos de hospitais privados poderão ser usados compulsoriamente pelo SUS

O novo coronavírus explicitou a enorme desigualdade da capacidade instalada dos serviços de saúde no Brasil. Cerca de ¾ da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde – SUS, ao tempo em que a rede pública dispõe de menos da metade dos leitos de UTI. Por outro lado, 47 milhões de pessoas têm acesso à saúde suplementar, que concentra mais de 50% dos leitos de UTI.

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Postado por Roberto Lopes
09/05/2020 às 14:57

Projeto tipifica crime de abuso de autoridade condutas contra o livre exercício do jornalismo

Nos últimos tempos temos visto uma intensificação nos ataques contra jornalistas no Brasil, tendo o país caído três posições na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, ranking do Repórteres Sem Fronteiras, divulgado em 2019, ocupando a 105ª posição numa lista de 180 países. 

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Postado por Roberto Lopes
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