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Maceió/Al, 20 de outubro de 2020

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
04/09/2020 às 19:06

Alagoas terá campanha Maio Lilás para prevenir e combater o câncer de colo de útero

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui no âmbito estadual a campanha Maio Lilás, com o objetivo de prevenir e combater o câncer de colo de útero e dá outras providencias. A proposta foi lida no plenário e encaminhada as comissões técnicas da Casa para emissão de parecer.

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Postado por Roberto Lopes
01/09/2020 às 15:55

Confira a relação dos 33 partidos políticos registrados no TSE aptos a disputarem a eleição

O Brasil tem hoje, 33 partidos políticos registrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estão aptos a disputarem uma eleição. Destes, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) são os que possuem os registros mais antigos e o Unidade Popular (UP) é o mais novo.

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Postado por Roberto Lopes
30/08/2020 às 23:05

Projeto de lei isenta idoso da taxa para renovar carteira de motorista

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO) determinando que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental seja gratuita ao condutor com mais de 65 anos de idade. A proposta altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 (Institui o Código de Trânsito Brasileiro).

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Postado por Roberto Lopes
26/08/2020 às 13:14

Projeto inclui noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no ensino público de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), que inclui como conteúdo transversal do currículo escolar da Rede Pública de Ensino do Estado de Alagoas, o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica familiar. O ensino será desenvolvido ao longo do ano letivo por meio de promoção de formação aos profissionais da educação e da realização de uma programação ampliada à comunidade escolar.

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Postado por Roberto Lopes
24/08/2020 às 21:37

Projeto impede a adoção de animais por quem tenha cometido crime de maus-tratos

O Brasil e o mundo têm apresentado uma série de avanços no que se refere à proteção dos animais na última década. Neste sentido, começa a tramitar na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) para impedir a adoção de animais por pessoas que tenham cometido crime de maus-tratos por um prazo de oito anos, contado da data de realização do crime.

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Postado por Roberto Lopes
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