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Presidente Otávio Leão Praxedes, durante a sessão do Pleno desta terça-feira. (Foto: Caio Loureiro)

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, prestou contas sobre as realizações da gestão durante 2017, ao final da sessão do Pleno da Corte, nesta terça-feira (19), a última do ano. Na oportunidade, o desembargador Alcides Gusmão entregou ao presidente o edital do concurso para servidores, que será publicado amanhã no Diário da Justiça.

Otávio Praxedes apresentou diversos números alcançados pela Justiça e agradeceu aos servidores, juízes e desembargadores, a todos os responsáveis pela segurança institucional do Tribunal, à Polícia Militar, à Corregedoria-Geral da Justiça, comandada pelo desembargador Paulo Lima, e à Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), liderada pelo desembargador Fernando Tourinho. “Agradeço sobretudo aos meus pares, que deram 100% de apoio às atividades da Presidência”, disse.

O desembargador Alcides Gusmão, presidente da comissão do concurso para servidores, entregou ao presidente o edital do certame, que terá 131 vagas, entre analistas e técnicos judiciários. Após assinatura do desembargador Otávio Praxedes, o documento será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20).

Realizações da gestão em 2017

O presidente mencionou a nomeação de todos os 27 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de juiz; os últimos 14 em publicações no Diário da Justiça de ontem, e já com posse marcada para o dia 15 de janeiro. Otávio Praxedes também destacou a criação de um segundo cargo de assessor para cada juiz. “Ainda no presente exercício, iremos nomear 45 assessores de juízes de primeiro grau”, garantiu.

O chefe do Judiciário lembrou as visitas técnicas realizadas a diversas comarcas, e frisou que dará continuidade a essas atividades em 2018, a fim de dialogar com os magistrados e servidores, verificar pessoalmente as instalações dos fóruns e as condições de trabalho.

“Com todas as dificuldades, inauguramos três fóruns, das Comarcas de Rio Largo e Marechal Deodoro, que são exemplos de Fórum, além da sede nova do 12º Juizado Especial de Trânsito”, relatou o desembargador, que mencionou ainda as reformas executadas nos prédios da Justiça.

Otávio Praxedes citou os 2.500 casamentos coletivos realizados pela Justiça Itinerante, além de 45 mutirões em todo o estado de Alagoas, beneficiando cerca de 40 mil pessoas. O presidente enalteceu igualmente os mais de mil acordos viabilizados pelo Judiciário em mutirão promovido entre setembro e dezembro, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS), que tem à frente o desembargador Tutmés Airan.

As ações em prol dos servidores, apesar das dificuldades orçamentárias, também foram ressaltadas pelo presidente, que mencionou a implementação do reajuste da data-base, a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, a implantação da progressão horizontal e a transformação dos cargos de escrivães em chefes de Secretaria. Outro ponto lembrado foi o pagamento das diárias pendentes a juízes e servidores.

Ainda na sessão do Pleno, o procurador-geral da Justiça, Alfredo Gaspar, parabenizou o presidente Otávio Praxedes pela transparência dos atos de sua gestão e principalmente pelas realizações durante o ano, como a inauguração de três fóruns e a nomeação de 25 juízes. O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, representando os outros desembargadores, enalteceu a gestão do presidente e de toda a sua equipe de trabalho, registrando, ainda, que a sua administração tem efeito positivo perante a sociedade.

Vice-presidência

O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça, apresentou relatório das atividades do órgão. Ele destacou os 476 processos analisados referentes a licenças médicas e os 132 relacionados a transferências e suspensões de férias, além das atividades decorrentes do exercício temporário da Presidência, em diversas ocasiões.

Celyrio Adamastor lembrou também o Projeto Piloto de Cadastramento Unificado de Réus Presos, que visa proporcionar maior fidedignidade e transparência às informações referentes às pessoas em situação de privação de liberdade nas unidades prisionais. O vice-presidente mencionou ainda o proposta de cooperação entre o Tribunal, a Esmal e a Polícia Militar, a fim realizar treinamento para os agentes de segurança do Judiciário.